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O deputado Wellington Luiz apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um banco de dados para registrar

Com o objetivo de acompanhar, estudar e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas em todo o território paulista, a

O Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito

O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias, padarias, supermercados e estabelecimentos similares a incluir informações em braile em suas prateleiras

O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e para votar nessas

Uma lei de autoria da deputada Francisca Motta institucionalizando uma campanha de orientação e capacitação de crianças e adolescentes para

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo

Eleitores e eleitoras, de diferentes regiões brasileiras, vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher os novos prefeitos,

A utilização maliciosa da Inteligência Artificial (IA) e a circulação de conteúdos fraudados disseminados na internet durante as eleições se

O DF ultrapassou 46 mil casos de dengue em 2024, o que representa um aumento de 1.120,6% em relação ao

A primeira Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2024, realizada nesta terça-feira (6), trouxe na pauta