O mês de agosto marca o início do segundo semestre de atividades legislativas nas Assembleias de todo o País. Os parlamentares retornam de período de recesso parlamentar previsto em Regimento Interno de cada Casa para darem sequência aos trabalhos legislativos.
Em agosto, uma das principais pautas ligada às Assembleias é a campanha “Agosto Lilás”, que simboliza o combate a violência contra a mulher. A UNALE apoia a campanha e já lançou um cronograma de ações a serem realizados ao longo do mês em apoio ao “Agosto Lilás”. Confira aqui.
Cada Assembleia delimitou o período de pausa nas atividades parlamentares que simboliza a transição do primeiro para o segundo semestre. Vale ressaltar que as atividades de todos os outros setores das Casas seguiram sendo realizados normalmente.
Confira o período de recesso parlamentar de cada Casa Legislativa
ALEAC: 10 a 30 de julho
ALEAL: 4 e 31 de julho
ALEAM: 1 a 31 de julho
ALEBA: 16 a 31 de julho
ALECE: 18 a 31 de julho
CLDF: 10 a 31 de julho
ALES: 15 de julho a 4 de agosto
ALEGO: 1° a 31 julho
ALEMA: 18 de julho até 6 de agosto
ALEMT: 15 a 26 de julho
ALEMS: 17 a 28 de julho
ALMG: 19 a 31 de julho
ALEPA: 1° de julho a 6 de agosto
ALPB: 1° a 31 de julho
ALPR: 16 de julho até 4 de agosto
ALERR: 25 de julho a 10 de agosto
ALRJ: 1° a 31 de julho
ALRN: 18 de julho a 31 de julho
ALRS: 17 a 31 de julho
ALESC: 1° a 31 de julho
ALESP: 1° a 31 de julho
ALESE: 15 a 31 de julho
ALETO: 8 de julho a 1° de agosto
Segundo semestre legislativo
O grande desafio das Casas Legislativas ao longo do segundo semestre de atividades será conciliar os compromissos e agendas parlamentares com as atividades eleitorais das campanhas municipais que estão a todo vapor. Vale ressaltar que o primeiro turno das eleições municipais de 2024 ocorrerá no dia 6 de outubro e, nas cidades em que for necessário, o segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.
Mesmo com o processo eleitoral em andamento, os parlamentares terão a missão de manter às discussões legislativas e as proposituras em alto nível para que a qualidade dos debates nas Casas Legislativas não perca força e qualidade, tendo em vista que, questões sobre o orçamento e metas fiscais estarão presentes nas pautas dos Parlamentos estaduais.
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE
