
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Infância não é trabalho
A data traz reflexões sobre o problema que persiste na sociedade brasileira

A data traz reflexões sobre o problema que persiste na sociedade brasileira

Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de

A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/06), proposta da Mesa Diretora que institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa. Outros 17 projetos de parlamentares colocados na pauta de votações também foram aprovados. De autoria da Mesa Diretora, os

Proposta de emenda à Constituição reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada nesta terça-feira (9), foram aprovados o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A votação ocorreu no plenário da Casa e foi acompanhada por representantes do setor cultural de todo o Estado.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 11ª sessão extraordinária realizada na terça-feira (9), o Projeto de Lei 1430/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 49.836.972,96 em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão utilizados no exercício

Apenas uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas

Controle excessivo, ofensas, apelidos humilhantes e exposição nas redes sociais. Essas são algumas situações observadas no cotidiano escolar pela professora Stefânia dos Santos Feliciano, que atualmente trabalha como coordenadora pedagógica em uma escola pública de Campo Grande. Os problemas identificados pela professora revelam diferentes formas de relacionamentos abusivos entre adolescentes,

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Paulo Araújo, realizou a 1ª Jornada Mato-Grossense de Saúde da Mulher, nesta terça-feira (9), no auditório Milton Figueiredo. O debate teve como objetivo fortalecer a conscientização sobre a saúde feminina, e ampliar o acesso à informação de qualidade. Com

A data traz reflexões sobre o problema que persiste na sociedade brasileira

Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de

A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/06), proposta da Mesa Diretora que institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa. Outros 17 projetos de parlamentares colocados na pauta de votações também foram aprovados. De autoria da Mesa Diretora, os

Proposta de emenda à Constituição reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada nesta terça-feira (9), foram aprovados o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A votação ocorreu no plenário da Casa e foi acompanhada por representantes do setor cultural de todo o Estado.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a 11ª sessão extraordinária realizada na terça-feira (9), o Projeto de Lei 1430/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 49.836.972,96 em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão utilizados no exercício

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Controle excessivo, ofensas, apelidos humilhantes e exposição nas redes sociais. Essas são algumas situações observadas no cotidiano escolar pela professora Stefânia dos Santos Feliciano, que atualmente trabalha como coordenadora pedagógica em uma escola pública de Campo Grande. Os problemas identificados pela professora revelam diferentes formas de relacionamentos abusivos entre adolescentes,

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Paulo Araújo, realizou a 1ª Jornada Mato-Grossense de Saúde da Mulher, nesta terça-feira (9), no auditório Milton Figueiredo. O debate teve como objetivo fortalecer a conscientização sobre a saúde feminina, e ampliar o acesso à informação de qualidade. Com