Pais e responsáveis por pessoas com doenças raras podem ter tratamento diferenciado de acolhimento e suporte do Estado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (8/7/26), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 944/23, que acrescenta um novo
O Dia Nacional da Educação Ambiental é celebrado em 3 de junho. A data foi instituída em 14 de maio de 2012, por meio da Lei nº 12.633, em referência aos 20 anos da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em
A TV Assembleia (Canal 57.3) recebeu, nesta segunda-feira (6), no estúdio Márcia Seixas, convidadas especiais para debater os impactos emocionais e sociais enfrentados por quem decide assumir os cabelos naturais. Mediado pela jornalista Raynaã Fernandes, que já passou por duas transições capilares, o encontro promoveu uma reflexão sobre a chamada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou com unanimidade, nesta quarta-feira (08/07), parecer favorável ao Projeto de Lei 7.549/26, que institui a “tornozeleira rosa” no Estado do Rio de Janeiro. A norma trata sobre a identificação visual padronizada, na
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (8), uma reunião com chefes de gabinete e assessores parlamentares para repassar orientações sobre as vedações aplicáveis ao período eleitoral. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral da Casa, Júlio César Queiroz, pelo procurador-geral, Renato Guerra, e pelo diretor administrativo
Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira (1º), a Câmara Legislativa apreciou, em dois turnos e redação final, proposições apresentadas pelos deputados distritais. As matérias em pauta, indicadas pelos parlamentares, versam sobre diversos temas, como educação, saúde e segurança. A seguir, os projetos de lei
No próximo dia 4 de outubro de 2026, será realizado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Os eleitores comparecerão às urnas para a escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Em razão do pleito e em conformidade com a Lei nº 9.504/1997 (Lei
Em cumprimento às determinações da legislação eleitoral, os veículos do Sistema Alece de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), passam a operar de forma restrita durante o defeso eleitoral, período que se inicia neste sábado (04/07). A medida atende aos limites de publicidade institucional nos três meses
No próximo dia 06 de agosto, em Brasília, a Unale, em parceria com a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), realizará 2ª edição do evento “Desafios e Aprimoramentos de RIG em Estados e Municípios”, com o intuito de reunir especialistas, gestores públicos e profissionais de Relações Institucionais e
A partir deste sábado (4), quando faltam 90 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, passam a valer uma série de restrições para agentes públicos e órgãos das esferas estadual e federal. As medidas, previstas na Lei Federal 9.504/1997 e na Resolução 23.760/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também foram reforçadas
Pais e responsáveis por pessoas com doenças raras podem ter tratamento diferenciado de acolhimento e suporte do Estado. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (8/7/26), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 944/23, que acrescenta um novo
O Dia Nacional da Educação Ambiental é celebrado em 3 de junho. A data foi instituída em 14 de maio de 2012, por meio da Lei nº 12.633, em referência aos 20 anos da primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em
A TV Assembleia (Canal 57.3) recebeu, nesta segunda-feira (6), no estúdio Márcia Seixas, convidadas especiais para debater os impactos emocionais e sociais enfrentados por quem decide assumir os cabelos naturais. Mediado pela jornalista Raynaã Fernandes, que já passou por duas transições capilares, o encontro promoveu uma reflexão sobre a chamada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou com unanimidade, nesta quarta-feira (08/07), parecer favorável ao Projeto de Lei 7.549/26, que institui a “tornozeleira rosa” no Estado do Rio de Janeiro. A norma trata sobre a identificação visual padronizada, na
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (8), uma reunião com chefes de gabinete e assessores parlamentares para repassar orientações sobre as vedações aplicáveis ao período eleitoral. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral da Casa, Júlio César Queiroz, pelo procurador-geral, Renato Guerra, e pelo diretor administrativo
Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira (1º), a Câmara Legislativa apreciou, em dois turnos e redação final, proposições apresentadas pelos deputados distritais. As matérias em pauta, indicadas pelos parlamentares, versam sobre diversos temas, como educação, saúde e segurança. A seguir, os projetos de lei
No próximo dia 4 de outubro de 2026, será realizado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Os eleitores comparecerão às urnas para a escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Em razão do pleito e em conformidade com a Lei nº 9.504/1997 (Lei
Em cumprimento às determinações da legislação eleitoral, os veículos do Sistema Alece de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), passam a operar de forma restrita durante o defeso eleitoral, período que se inicia neste sábado (04/07). A medida atende aos limites de publicidade institucional nos três meses
No próximo dia 06 de agosto, em Brasília, a Unale, em parceria com a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), realizará 2ª edição do evento “Desafios e Aprimoramentos de RIG em Estados e Municípios”, com o intuito de reunir especialistas, gestores públicos e profissionais de Relações Institucionais e
A partir deste sábado (4), quando faltam 90 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, passam a valer uma série de restrições para agentes públicos e órgãos das esferas estadual e federal. As medidas, previstas na Lei Federal 9.504/1997 e na Resolução 23.760/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também foram reforçadas
