Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. Se o crime for praticado com finalidade de lucro, também poderá ser aplicada multa. É o que estabelece a Lei 15.425, sancionada pelo
As eleições brasileiras se caracterizam por uma engrenagem política que se divide entre atuação isolada dos partidos e as formas de união para disputar o pleito, representadas por federações e coligações. Embora tudo pareça muito semelhante, as modalidades de vínculo partidário funcionam sob regras, prazos e obrigações diferentes perante a
Mês de junho não é só de festa junina. Também é tempo de alertar a sociedade sobre doação de sangue e medula óssea. O Junho Vermelho, instituído pela Lei 5.756, de 18 de novembro de 2021, tem o objetivo de dar visibilidade à essa ação. Uma única bolsa de sangue
Coincidindo com o transcurso da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, nestes primeiros dias de junho, a história de Leise Aparecida Cruz e da neta que levará seu nome simboliza a memória das vítimas e a luta contra a violência contra a mulher em todas as suas formas. O próximo
Celebrado em 14 de junho, o Dia Mundial do Doador de Sangue busca conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária e regular de sangue. A data coincide também com a campanha mundial Junho Vermelho, que enfatiza a importância da doação, reforça a conscientização e encoraja as pessoas a
O reconhecimento à excelência tecnológica do Parlamento potiguar voltou a atravessar, nesta terça-feira (2), as fronteiras estaduais com a conquista do primeiro lugar na categoria Iniciativa Pública do Prêmio GovTech Summit 2026. Realizado em Porto Alegre, o evento celebrou o sistema Legis Vídeos como a principal solução de inovação voltada
Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, principalmente, das eleições de 2026. Com foco no risco de desinformação e de
Vencedores da primeira edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento na categoria Telejornalismo relatam os bastidores das reportagens premiadas e destacam como a iniciativa contribui para dar visibilidade a pautas de interesse público. Lançada pela Assembleia Legislativa na semana passada, a segunda edição traz como novidades o aumento
Em apoio ao Mês Internacional do Doador de Sangue, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) ilumina a fachada externa do Plenário 13 de Maio e do anexo 3 da Casa na cor vermelha, a partir desta segunda-feira (01/06). Com a nova iluminação, a Casa adere à campanha Junho
Campanha alerta sobre a importância de se doar sangue regularmente
Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. Se o crime for praticado com finalidade de lucro, também poderá ser aplicada multa. É o que estabelece a Lei 15.425, sancionada pelo
As eleições brasileiras se caracterizam por uma engrenagem política que se divide entre atuação isolada dos partidos e as formas de união para disputar o pleito, representadas por federações e coligações. Embora tudo pareça muito semelhante, as modalidades de vínculo partidário funcionam sob regras, prazos e obrigações diferentes perante a
Mês de junho não é só de festa junina. Também é tempo de alertar a sociedade sobre doação de sangue e medula óssea. O Junho Vermelho, instituído pela Lei 5.756, de 18 de novembro de 2021, tem o objetivo de dar visibilidade à essa ação. Uma única bolsa de sangue
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