Author: Gabriel Spies

Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23/4/26), a Lei 25.825 de 2026, que dispõe sobre a oferta de ingressos gratuitos para partidas esportivas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial. A nova legislação é consequência do Projeto de Lei (PL) 270/23, de autoria do deputado Charles

O município de Fundão receberá de sábado (25) até quarta-feira (29) ações de vacinação e castração de cães e gatos em situação de rua e de vulnerabilidade social. A iniciativa tem apoio da Assembleia Legislativa (Ales), por meio da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, e busca garantir o

Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Unale, deputada Patrícia Alba (RS), comentou sobre a importância da aprovação do PNE

Apesar de não conseguirem se comunicar com palavras, isso não significa que não precisem de cuidado, respeito e proteção. Por isso, o mês de abril é dedicado à campanha de conscientização e prevenção aos crimes de maus-tratos cometidos contra animais. Em Roraima, a Lei nº 1.828/2023 prevê atividades educativas durante

O Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, responsável por acompanhar a implementação de políticas públicas de proteção animal, realizou nesta quinta-feira (16) sua 11ª reunião ordinária. O tema debatido foi o Abril Laranja, campanha dedicada à conscientização e ao combate à crueldade contra os animais em todo

Brasil bate recorde com 546 mil licenças; no Estado, avanço dos casos expõe falhas estruturais e acende alerta durante o Abril Verde

O último Censo Demográfico, no recorte “Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados preliminares da amostra”, trouxe dados sobre a população com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. O levantamento aponta a existência de 2,4 milhões de pessoas

As estações dos sistemas de trens e metrô do estado poderão ter que fornecer protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que prevê o Projeto de Lei 4.740/21, de autoria dos deputados Tia Ju, Marcelo Dino e Pedro Brazão que a Assembleia Legislativa do Estado