Author: Gabriel Spies

O trabalho desenvolvido pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC) e pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), ganhou destaque internacional. No dia 27 de agosto, os dois programas receberam, durante o “Seminário Poderosas da Amazônia – Direitos, Autonomia e

Com o encerramento do mês estando próximo, a Unale e as 27 Assembleias Legislativas reforçam suas campanhas do Agosto Lilás. Durante esses 31 dias, os movimentos das Assembleias sinalizaram sobre a violência contra a mulher para a população. A entidade promoveu a ação “Agosto Lilás: Que a liberdade seja seu

O enfrentamento à violência contra a mulher exige mais do que a punição dos agressores. Em Santa Catarina, os grupos reflexivos voltados a homens autores de violência vêm ganhando espaço como uma estratégia de prevenção e responsabilização, buscando atuar diretamente sobre os comportamentos e padrões culturais relacionados à violência de

A tecnologia desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte continua ganhando mais espaço em instituições legislativas de outras regiões do país. Nas últimas semanas, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais procuraram a Casa potiguar interessadas em adotar soluções como o Legis Vídeos, e-Legis, Legis Plenário e o sistema de

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou, na quarta-feira (26/8), a tramitação de 19 propostas legislativas. Entre elas, destacam-se matérias voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da deputada Joana Darc (UB), os Projetos de Lei nº 533, 534

Nutrição, proteção e vínculo estão entre os benefícios que o aleitamento materno proporciona desde os primeiros momentos de vida. Essencial para o desenvolvimento saudável dos bebês, o leite materno reúne nutrientes e fatores de proteção importantes para o crescimento e a saúde da criança, além de contribuir para a saúde

O processo da criação de uma lei no Distrito Federal envolve etapas como proposição, análise, votação e sanção, divididas entre Poder Legislativo e Poder Executivo. Tudo começa com a iniciativa (ou proposta) que pode partir de deputados distritais, do governador do Distrito Federal, do Tribunal de Contas (TCDF), do Ministério

A Unale, promoveu nesta quinta-feira, 27, mais uma reunião do Colegiado de Procuradores-gerais das Assembleias Legislativas, na sede da entidade, em Brasília. Na oportunidade, estiveram em pauta o Estatuto dos parlamentares e as imunidades dos deputados estaduais em casos de prisão e medidas cautelares; condutas vedadas aos agentes públicos em

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28),

Gestão eficiente, responsável e transparente, este foi o principal pilar das pauta que conduziu a 5ª reunião do Colegiado de Diretores Orçamentários e Financeiros das Assembleias Legislativas, realizada nesta manhã, 27, na sede da entidade, em Brasília. Presidido pelo diretor de orçamento e finanças da Assembleia Legislativa do Piauí, Frederico