O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Motta lembrou a aprovação do chamado ECA Digital, que impõe penas mais duras para quem cometer esses crimes no ambiente
Com o objetivo de contribuir na defesa, proteção e bem-estar animal, o deputado Denninho Silva apresentou para análise de seus colegas parlamentares o Projeto de Lei (PL) 33/2026, que propõe a inclusão da educação em bem-estar animal como tema transversal nas escolas da rede pública estadual. Trata-se, segundo a proposição,
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco especial no uso indevido de inteligência artificial (IA). O texto prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com
A história dos 45 anos do Parlamento Estadual é contada no livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Estado do Pantanal, 45 anos, foi lançada nesta quarta-feira (20) junto ao ato inaugural do estacionamento coberto da ALEMS. O responsável pelas pesquisas que resultaram na publicação Eronildo Barbosa da Silva, historiador,
Com o tema “ECA Digital e a defesa de direitos: enfrentando a violência sexual infantojuvenil”, a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública na quarta-feira (27), às 14 horas, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca. O objetivo é debater as novas regras instituídas pela Lei Federal 15.211/2026, que entrou em vigor em
O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta, dos deputados Pompeo de Mattos (RS) e Fernanda Melchionna (RS), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto cria a Política Nacional de
Para explicar as principais regras e desafios do processo eleitoral deste ano, a Alepe promoveu na quinta (21), por meio da Escola do Legislativo (Elepe), o seminário “Eleições 2026: Novos Marcos e Segurança Jurídica”. O uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral também foi tema de discussão. Resoluções Servidor do
A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Desse total, cerca de 51% têm entre 1 e 5 anos de idade. Anualmente, o país registra a alarmante marca de 500 mil crianças e adolescentes explorados sexualmente. Os dados, que acendem um alerta vermelho na sociedade, tornam-se ainda mais graves
A Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), promove o 4° Seminário de Segurança Inovadora, nos dias 28 e 29 de maio. O evento, que será realizado na próxima quinta-feira (28), é idealizado pelo deputado Comandante Dan (AM), presidente da Comissão de Segurança Pública da
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) terá participação na 13ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) com uma programação institucional voltada ao fortalecimento do setor produtivo, à qualificação profissional e à aproximação entre o Parlamento e a população. Durante a feira, a Casa contará com um estande próprio, onde serão realizadas
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