A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
A Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), foi marcada pela aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos voltados à proteção social, à valorização cultural e ao fortalecimento das políticas públicas no estado. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei
A Unale, na figura do presidente da Comissão das Cidades da entidade, deputado Max Maciel (DF), participou, nesta terça-feira, 16, da 60ª reunião ordinária do ConCidades, onde foi realizada a posse dos membros da 6ª gestão do Conselho, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. A solenidade contou com
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediou, na manhã de quarta-feira (10), no Salão Nobre, em Porto Velho, uma coletiva de imprensa e um encontro com autoridades mulheres de Rondônia para tratar da construção da Casa da Mulher Brasileira na capital. A agenda contou com a presença da ministra das
A preocupação com o avanço da esporotricose no Espírito Santo pautou o pronunciamento da deputada Janete de Sá na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (Ales). A parlamentar alertou para a gravidade da doença, que afeta principalmente gatos mas também pode ser transmitida aos seres
O deputado Jorge Goetten (SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários por causa do fim da escala 6×1. O deputado participou de
As políticas de proteção à pessoa idosa foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). A iniciativa foi da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para dar visibilidade à campanha anual Junho Violeta, que mobiliza poder público, famílias e sociedade civil durante todo
Para entrar no clima da Copa do Mundo de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai iluminar a fachada externa do Plenário 13 de Maio com as cores verde e amarelo nos dias das partidas do Brasil na competição. A iniciativa do Parlamento cearense é uma demonstração
A data traz reflexões sobre o problema que persiste na sociedade brasileira
Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de
A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
A Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), foi marcada pela aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos voltados à proteção social, à valorização cultural e ao fortalecimento das políticas públicas no estado. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei
A Unale, na figura do presidente da Comissão das Cidades da entidade, deputado Max Maciel (DF), participou, nesta terça-feira, 16, da 60ª reunião ordinária do ConCidades, onde foi realizada a posse dos membros da 6ª gestão do Conselho, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. A solenidade contou com
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediou, na manhã de quarta-feira (10), no Salão Nobre, em Porto Velho, uma coletiva de imprensa e um encontro com autoridades mulheres de Rondônia para tratar da construção da Casa da Mulher Brasileira na capital. A agenda contou com a presença da ministra das
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