Author: Gabriel Spies

Em sessão especial realizada na sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros, a solenidade reuniu representantes do

O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as demais. É oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012. A

Vai completar 18 anos entre o 1° e o 2° turno das Eleições Gerais de 2026? Sim? Então o voto é obrigatório! Porém, somente na segunda etapa do pleito. Segundo a legislação, no Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade. A

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. A iniciativa conta com o apoio do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), do primeiro-secretário, deputado Dr. João

A deputada Elisângela Moura apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (18), Projeto de Resolução para a criação do programa Parlamento Mulher, que visa fomentar o interesse feminino pela vida política. Pelo projeto, mulheres acima de 18 anos serão selecionadas e vão vivenciar a rotina de uma deputada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa

Diante dos inúmeros casos de racismo registrados no Pará, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, realiza, no próximo dia 23 de março, o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade. A atividade acontece na Sala Multiuso. O projeto de

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançará, no próximo dia 30 de março, às 14h, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa que reúne instituições públicas e representantes da sociedade civil para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a

Tendo em vista a crescente violência urbana e a mulher como alvo vulnerável de diversas situações no dia a dia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu nesta segunda-feira (16) uma palestra sobre segurança e prevenção, com foco na defesa pessoal feminina. A ação, realizada por meio

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração