Author: Gabriel Spies

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta semana, Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores entre os países do bloco. O texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados estabelece apenas princípios gerais e

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Hemorio realizam, nesta terça-feira (11/08), das 10h às 15h, uma campanha de doação de sangue, com a mobilização de servidores da Casa e da população em geral. A coleta será realizada na galeria do plenário da Alerj, no

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Na mesma sessão, os parlamentares também apreciaram o Veto Parcial 407/2026, do Governo do Estado, ao Projeto de Lei

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei que valorizam movimentos, tradições culturais e religiosas, além de fortalecer roteiros turísticos e iniciativas voltadas à preservação ambiental. As propostas, que reconhecem diferentes manifestações e expressões da identidade paranaense, foram apreciadas nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta

Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação visual na cor rosa. A medida está prevista no Projeto de Lei 112/2026 que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante a programação do

Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher, o período é marcado por campanhas institucionais que lembram a urgência de a sociedade se unir nessa causa. 20 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 141/2024, do deputado Gilson de Souza, que trata da Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da Inteligência Artificial (IA) contra

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participam, nesta quarta-feira (15/7), às 15h, de Sessão Extraordinária no Plenário Ruy Araújo para eleger o novo presidente da Casa, que exercerá o mandato até 31 de janeiro de 2027. A convocação foi publicada pelo presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso, após

Respeitando as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Assembleia Legislativa de Alagoas promoveu ajustes técnicos e editoriais nos veículos de comunicação oficiais da instituição. Assim, a partir deste sábado, 04, até o fim do período eleitoral, a exibição de alguns conteúdos pode estar temporariamente suspensa ou restrita. As medidas adotadas