Author: Gabriel Spies

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou com unanimidade, nesta quarta-feira (08/07), parecer favorável ao Projeto de Lei 7.549/26, que institui a “tornozeleira rosa” no Estado do Rio de Janeiro. A norma trata sobre a identificação visual padronizada, na

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (8), uma reunião com chefes de gabinete e assessores parlamentares para repassar orientações sobre as vedações aplicáveis ao período eleitoral. O encontro foi conduzido pelo diretor-geral da Casa, Júlio César Queiroz, pelo procurador-geral, Renato Guerra, e pelo diretor administrativo

Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira (1º), a Câmara Legislativa apreciou, em dois turnos e redação final, proposições apresentadas pelos deputados distritais. As matérias em pauta, indicadas pelos parlamentares, versam sobre diversos temas, como educação, saúde e segurança. A seguir, os projetos de lei

No próximo dia 4 de outubro de 2026, será realizado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Os eleitores comparecerão às urnas para a escolha de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Em razão do pleito e em conformidade com a Lei nº 9.504/1997 (Lei

Em cumprimento às determinações da legislação eleitoral, os veículos do Sistema Alece de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), passam a operar de forma restrita durante o defeso eleitoral, período que se inicia neste sábado (04/07). A medida atende aos limites de publicidade institucional nos três meses

A partir deste sábado (4), quando faltam 90 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, passam a valer uma série de restrições para agentes públicos e órgãos das esferas estadual e federal. As medidas, previstas na Lei Federal 9.504/1997 e na Resolução 23.760/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também foram reforçadas

As votações de leis ordinárias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) seguiram em ritmo acelerado durante o mês de junho de 2026. O Poder Executivo estadual sancionou 86 novas leis originadas no Parlamento. O expressivo volume é resultado direto das deliberações semanais coordenadas pelo presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso,

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. A medida está prevista na Lei 15.454/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta sexta-feira (03/07), das 8h às 17h, a V Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará. O encontro será realizado no Campus da Uninassau, em Maracanaú, reunindo representantes do poder público, do sistema de