Os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) serão marcados pelo webinário promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria da Mulher e da Escola do Legislativo. O evento será realizado nesta terça-feira (18), das 16h às 19h, em formato on-line e ao vivo,
Organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão receber pontuação adicional em editais de chamamento público destinados à celebração de parcerias com a Administração Pública Estadual. A medida está prevista no Projeto de Lei 121/2026 protocolado nesta quarta-feira (12)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Jack Rocha (ES), para o Projeto de Lei 4578/25, do Poder
“Toda violência deixa marcas. Nem todas são visíveis.” Este é o slogan da ação lançada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Diretoria de Comunicação, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reafirma o compromisso institucional do Parlamento com
Em um período marcado pela rápida circulação de conteúdos nas redes sociais e aplicativos de mensagens, identificar informações falsas, manipuladas ou retiradas de contexto se tornou um dos desafios enfrentados pelos eleitores. Para ajudá-los a reconhecer esse tipo de conteúdo e verificar as informações antes de compartilhá-las, a Assembleia Legislativa
Agosto é marcado pela mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, a campanha Agosto Lilás ganha um significado ainda mais especial com os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência
“Para as mulheres que estão em relacionamento afetivo e se sentirem incomodadas com comportamentos estranhos do parceiro, eu digo: por favor, não deixa pra lá”. A frase de alerta é da jornalista Aline Oliveira, amiga durante 15 anos de Vanessa Ricarte, também jornalista, assassinada pelo namorado em 12 de fevereiro
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realiza no próximo dia 27 de agosto, mais uma edição do Programa Educando pela Cultura. O encontro terá como tema central a palestra “Direitos das Mulheres e o Combate ao Feminicídio” e acontecerá no Auditório
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou, nesta segunda-feira (10), a segunda etapa da 6ª Gincana 10S da Solidariedade, com uma mobilização especial para incentivar a doação de sangue. A ação, realizada em parceria com o MT Hemocentro, segue até sexta-feira (14) e, neste ano, ganha uma dimensão ainda
Durante reunião nesta terça-feira (11/8/26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 5.139/26. Embora sugiram alterações, parlamentares mantiveram o objetivo de ampliar medidas de segurança contra os riscos dos jogos online. Assinada pelo deputado Sargento Rodrigues, a
Os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) serão marcados pelo webinário promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria da Mulher e da Escola do Legislativo. O evento será realizado nesta terça-feira (18), das 16h às 19h, em formato on-line e ao vivo,
Organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão receber pontuação adicional em editais de chamamento público destinados à celebração de parcerias com a Administração Pública Estadual. A medida está prevista no Projeto de Lei 121/2026 protocolado nesta quarta-feira (12)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Jack Rocha (ES), para o Projeto de Lei 4578/25, do Poder
“Toda violência deixa marcas. Nem todas são visíveis.” Este é o slogan da ação lançada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Diretoria de Comunicação, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reafirma o compromisso institucional do Parlamento com
Em um período marcado pela rápida circulação de conteúdos nas redes sociais e aplicativos de mensagens, identificar informações falsas, manipuladas ou retiradas de contexto se tornou um dos desafios enfrentados pelos eleitores. Para ajudá-los a reconhecer esse tipo de conteúdo e verificar as informações antes de compartilhá-las, a Assembleia Legislativa
Agosto é marcado pela mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, a campanha Agosto Lilás ganha um significado ainda mais especial com os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência
“Para as mulheres que estão em relacionamento afetivo e se sentirem incomodadas com comportamentos estranhos do parceiro, eu digo: por favor, não deixa pra lá”. A frase de alerta é da jornalista Aline Oliveira, amiga durante 15 anos de Vanessa Ricarte, também jornalista, assassinada pelo namorado em 12 de fevereiro
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realiza no próximo dia 27 de agosto, mais uma edição do Programa Educando pela Cultura. O encontro terá como tema central a palestra “Direitos das Mulheres e o Combate ao Feminicídio” e acontecerá no Auditório
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou, nesta segunda-feira (10), a segunda etapa da 6ª Gincana 10S da Solidariedade, com uma mobilização especial para incentivar a doação de sangue. A ação, realizada em parceria com o MT Hemocentro, segue até sexta-feira (14) e, neste ano, ganha uma dimensão ainda
Durante reunião nesta terça-feira (11/8/26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 5.139/26. Embora sugiram alterações, parlamentares mantiveram o objetivo de ampliar medidas de segurança contra os riscos dos jogos online. Assinada pelo deputado Sargento Rodrigues, a
