Author: Gabriel Spies

As votações de leis ordinárias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) seguiram em ritmo acelerado durante o mês de junho de 2026. O Poder Executivo estadual sancionou 86 novas leis originadas no Parlamento. O expressivo volume é resultado direto das deliberações semanais coordenadas pelo presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso,

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. A medida está prevista na Lei 15.454/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta sexta-feira (03/07), das 8h às 17h, a V Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará. O encontro será realizado no Campus da Uninassau, em Maracanaú, reunindo representantes do poder público, do sistema de

Para facilitar o acesso e entendimento a dispositivos tecnológicos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na sessão desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei nº 130/2025, para instituir no Estado o Programa de Inclusão Digital para Pessoas Idosas, com idade a partir de 60 anos. A matéria seguirá para análise

O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera o Código Eleitoral. A mudança busca garantir que mulheres que pretendem disputar cargos eletivos estejam amparadas pela

Com o mês chegando ao fim, a Unale e as 27 Assembleias Legislativas reforçam suas campanhas do Junho Vermelho. Durante esses 30 dias, as ações tiveram o intuito de sinalizar a população sobre os baixos números de bolsas no estoque e motivar a realizar a doação de sangue. A Unale

“Esse é um dia histórico. Desde que eu me tornei advogado aqui no Piauí, nós temos dificuldade em pesquisar sobre a legislação do estado […] Eu queria parabenizar a Assembléia pela revolução tecnológica, que é tão importante nesse momento”, assim o presidente da OAB-PI definiu o Sistema Celso (Consulta Eletrônica

O Amazonas mobilizou um grupo de médicos veterinários e voluntários especializados em resposta a desastres naturais para uma missão humanitária na Venezuela. A equipe partiu de Manaus na noite da última quinta-feira (25/6), com destino à capital Caracas, para prestar assistência às pessoas e aos animais afetados pelo terremoto registrado