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Janeiro Branco: Casas Legislativas promovem ações em prol da saúde mental
São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações

ALESP: Iniciativas da Assembleia colaboram para o combate ao câncer de colo de útero
Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, surjam 17 mil novos casos de

Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário
O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade

Fique por dentro do calendário eleitoral de 2024
O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e

ALMG: Nova lei garante acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e

Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça
O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no

ALESP: Assembleia é aliada na defesa da saúde mental
O debate público sobre saúde mental ganha mais relevância a cada ano que passa. Observando isso, a Assembleia Legislativa do

Senado continua com projetos em prol dos pacientes com hanseníase
O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no

Eleições 2024: confira os prazos de desincompatibilização
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções devem estar

ALEAM: Lei de deputada oferece cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De