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No dia 9 de julho de 1932 era iniciado um dos episódios mais marcantes da história da república brasileira. Tropas paulistas davam início a Revolução Constitucionalista, um levante armado do estado de São Paulo contra o governo provisório do então presidente do país, Getúlio Vargas, que fora instituído no cargo dois anos antes, por meio de um golpe de Estado.

Em 1930, Getúlio assumiu o poder, dissolveu o Congresso Nacional e suspendeu a Constituição de 1891. Paulistas, insatisfeitos com o golpe dado pelo presidente gaúcho e a falta de uma nova Constituição, organizaram um levante armado contra o Poder Executivo da época. O movimento reuniu civis e militares e pregava a reconstitucionalização do país, bem como a restauração da autonomia dos estados, neste caso, principalmente, São Paulo.

Apesar do grande apoio popular, a Revolução Constitucionalista terminou em derrota para os paulistas em outubro de 1932. As tropas federais sufocaram e neutralizaram o movimento após diversos combates. A mobilização, no cômputo geral, foi massiva, milhares de paulistas aderiram à causa, mas, mesmo assim, o governo federal da época conseguiu estancar a revolta dos rebeldes.

Porém, mesmo com a revolução não tomando forma e alcançando os objetivos traçados no início do movimento, estudiosos afirmam que a Revolução Constitucionalista de 1932 causou grande impacto na política brasileira. Dois anos mais tarde, em 1934, o presidente Getúlio Vargas convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação de uma nova “Carta Magna”.

Feriado em São Paulo
Desde 1997, todos os anos, o estado de São Paulo comemora o feriado estadual em memória da Revolução Constitucionalista. A data permite lembrar a participação das tropas paulistas, que lideraram o movimento, e o sacrifício dos que lutaram por uma ordem constitucional no país e por ideais democráticos na década de 1930.

Criação da Lei

Foi a Lei n° 9.497, de 5 de março de 1997, que transformou o dia 9 de julho em feriado estadual e não ponto facultativo no estado de São Paulo. Ela foi sancionada pelo então governador Mário Covas.

Porém, a estrada para criação da Lei foi pavimentada com o surgimento de uma lei federal que dispôs sobre feriados estaduais. A Lei Federal n° 9.093, de 1995, foi sancionada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e definiu que a data magna de cada unidade federativa fosse transformada em feriado.

Portanto, cada estado teve liberdade para escolher qual dia do ano deveria ser feriado. São Paulo escolheu o dia 9 de julho, justamente, para lembrar a Revolução Constitucionalista.

A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n° 710/1995, de autoria do deputado estadual Guilherme Gianetti, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A PL deu origem à Lei Estadual n° 9.497, de 1997.

Por Gabriel Spies/Ascom Unale

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