Notícias

Dia Internacional da Educação
O Dia Internacional da Educação é comemorado nesta quarta-feira, 24 de janeiro. A data reforça a importância da educação como

CLDF: Projeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres

Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com

Brasileiros têm quatro meses para regularizarem seus títulos de eleitores
As eleições municipais de 2024, que definirá os próximos vereados e prefeitos, terá o primeiro turno no dia 6 de

Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas

ALEPE: Questões ambientais foram alvo de visitas técnicas e audiências públicas em Pernambuco
O acompanhamento de questões relativas ao meio ambiente em Pernambuco marcou a atuação da comissão da Alepe dedicada ao tema, em

Eleições 2024: fique atento aos prazos de desincompatibilização
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo

ALESP: Assembleia aprovou projetos que promovem sustentabilidade e preservação ambiental
Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em

ALEAL: Rede estadual de ensino terá politica de incentivo à iniciação da pesquisa científica
Agora é lei. A política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da educação básica da rede estadual

ALESP: Leis aprovadas na Assembleia garantem mais atenção à saúde da mulher
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres.

ALEGO: Primeira lei de acessibilidade completa 35 anos de aprovação pela Assembleia
Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual