Nas Eleições Municipais de 2024 são esperados mais de 1,4 milhão de eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Em 2020, ano da última eleição municipal, foram contabilizados pouco mais de 1,1 milhão aptos a voltarem naquele pleito. O crescimento no número de eleitores com deficiência chega perto dos 30% para as eleições de 2024.
Essa evolução se deve ao trabalho da Justiça Eleitoral na implementação de recursos na urna eletrônica que geram inclusão e possibilitam o voto por todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.
Voz humanizada
A partir das eleições deste ano, as urnas eletrônicas terão uma voz sintetizada para auxiliar as pessoas com deficiência visual na hora de exercerem o seu direito ao voto em prefeitos e vereadores. Batizada de “Letícia”, a voz dará instruções básicas para iniciar o processo de votação, informará ao usuário e ao usuário o cargo em que está em votação em cada etapa, os números digitados, e o nome da candidatura escolhida.
O projeto receberá a voz da atriz e cantora Sara Bentes, que nasceu com deficiência visual. A expectativa é de que o toque mais humano e natural fique mais inteligível para a eleitora e o eleitor. Para que se utilize o assistente de áudio, bastará a pessoa informar sua condição à equipe de mesários assim que chegar à seção eleitoral. Dessa forma, serão entregues fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral, garantindo ao eleitor a preservação total do sigilo do voto.
Sistema Braile e identificação de alto relevo
Desde a criação, a urna eletrônica conta com teclas antiaderentes e números em alto relevo com alfabeto em braile. Esse recurso permite que eleitoras e eleitores que possuam deficiência visual possam saber quais as teclas estão pressionando.
Intérprete de Libras
Para também atender o eleitor ou a eleitora com deficiência auditiva, as urnas eletrônicas contam tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os intérpretes aparecem no canto inferior da tela e das urnas e traduzem todas as etapas do voto.
Voto acessível
Ainda em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, cujo objetivo é igualar a oportunidade de acesso aos serviços eleitorais e conferir às pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida total autonomia para o voto.
Além da urna eletrônica, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm à disposição a possibilidade de votar em seções eleitorais com acessibilidade, que oferecem infraestrutura adequada, rampas de acesso, largura das portas ajustadas a cadeirantes e banheiros adaptados.
Além disso, é previsto que no dia da eleição os locais de votação devem possuir coordenadores de acessibilidade e de Libras para prestar atendimento ao eleitorado. Em situações previstas na legislação, a pessoa que precisar pode entrar na cabine com acompanhante e também é permitido o ingresso da pessoa com deficiência visual na cabine de votação com cão-guia.
*Com informações do TSE
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE
