Notícias

ALMG: Dengue, zika e chikungunya: não dá pra contar com a sorte
Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. De 2022 até novembro de 2023, aumentaram em 430%

Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o

ALEAM: Projeto da deputada pretende promover reintegração educacional de crianças e adolescentes que superaram o câncer
No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que

ALESP: Leis aprovadas pela Assembleia valorizam riqueza cultural que atravessa gerações
Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato

ALES: Deputado propõe apoio a órfãos de feminicídio
A preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes é um tema recorrente nas proposições apresentadas pelos parlamentares na Assembleia

ALEAM: Projeto de deputada reforça campanha sobre depressão infantil
Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas,

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe

CLDF lança campanha contra o assédio às mulheres no carnaval
Combater a violência contra a mulher tem sido uma das prioridades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Por meio de

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas

Até quando posso tirar meu título nas Eleições 2024?
Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE

ALES: Proposta busca prevenir morte violenta de jovens
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o Espírito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa