Autor: Deputado Manoel Brasil Ementa – Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém nascidos sejam Portadores de Deficiência e dá outras providencias.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Autoriza o Poder Executivo do estado do Amapá a dispor nas dependências das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino durante o horário letivo, a presença de um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
PL Nº 015/2011 Autor: Deputado Marcelo Santos Ementa – Estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança profissional onde existir correspondentes bancários no âmbito do Estado do Espírito Santo e da outras providências.
Autor: Deputado Sargento Rodrigues Ementa – Altera a Lei Delegada nº 43, de 2000, dispõe sobre a indenização pela morte por acidente em serviço devida aos dependentes de militares estaduais, de policiais civis e de servidores da classe de Segurança Penitenciário e sobre o pagamento de bolsa-educação aos dependentes desses
Autor: Deputado Maurício Picarelli Ementa – Dispõe sobre o Programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Autor: Deputado Reguffe Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema “cidadania e leitura de jornais” como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Cria a Semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet e dá outras providências.
Autor: Deputado Leyry Farias (PP/AP) Ementa – Institui o Programa de Combate ao “bullying” nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com crianças e adolescentes nas aulas autônomas de educação sexual e dá outras providências.
Autor: Deputado Manoel Brasil Ementa – Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém nascidos sejam Portadores de Deficiência e dá outras providencias.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Autoriza o Poder Executivo do estado do Amapá a dispor nas dependências das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino durante o horário letivo, a presença de um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
PL Nº 015/2011 Autor: Deputado Marcelo Santos Ementa – Estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança profissional onde existir correspondentes bancários no âmbito do Estado do Espírito Santo e da outras providências.
Autor: Deputado Sargento Rodrigues Ementa – Altera a Lei Delegada nº 43, de 2000, dispõe sobre a indenização pela morte por acidente em serviço devida aos dependentes de militares estaduais, de policiais civis e de servidores da classe de Segurança Penitenciário e sobre o pagamento de bolsa-educação aos dependentes desses
Autor: Deputado Maurício Picarelli Ementa – Dispõe sobre o Programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Autor: Deputado Reguffe Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema “cidadania e leitura de jornais” como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Cria a Semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet e dá outras providências.
Autor: Deputado Leyry Farias (PP/AP) Ementa – Institui o Programa de Combate ao “bullying” nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com crianças e adolescentes nas aulas autônomas de educação sexual e dá outras providências.
