A Lei, de autoria da Dep. Janira Rocha, estipula um tempo máximo de espera por conta dos pacientes que agendarem atendimento nas unidades da Rede Pública de Saúde do Rio.
Por Iracema Portella (PP-PI) Nesta luta em defesa no combate ao crack e as conseqüências desastrosas que ela causa, tenho o compromisso de defender ações contra as drogas. (…)
Projeto de Lei Desarquivado Nº 1489/2010 Autor: Deputado Izaías Régis Ementa: Institui o projeto “Música nas Escolas” no âmbito do Estado de Pernambuco.
Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2011 Autor: Deputado Daniel Coelho Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Autor: Deputado Daniel Coelho Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2011 Ementa: Dispõe sobre a estipulação de cota mínima para a literatura produzida por autores pernambucanos e nordestinos nos estabelecimentos onde se comercializem livros.
Bira Corôa (ALBA), A extensão do Metrô de Salvador até Camaçari e Polo Petroquímico pode parecer uma ideia esdrúxula e de custo elevado, mas não é. Uma via sobre trilhos que parte da Calçada em Salvador (…)
Por Iracema Portella (PP-PI) Com cinco anos de existência, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta resistências em alguns setores conservadores e machistas da sociedade. A Lei, considerada uma das três melhores do mundo pela ONU (…)
Autor: Deputado Manoel Mandi (PV/AP) Ementa – Estabelece procedimentos para Outorga Florestal e respectivo Licenciamento Ambiental específico no âmbito do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Gilsinho Lopes Ementa – “Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades”
Autora: Deputada Luzia Toledo (PMDB) Assembleia Legislativa do Espírito Santo decreta: Ementa – Institui o fornecimento de vacina quadrivalente em toda rede pública de saúde no Estado.
A Lei, de autoria da Dep. Janira Rocha, estipula um tempo máximo de espera por conta dos pacientes que agendarem atendimento nas unidades da Rede Pública de Saúde do Rio.
Por Iracema Portella (PP-PI) Nesta luta em defesa no combate ao crack e as conseqüências desastrosas que ela causa, tenho o compromisso de defender ações contra as drogas. (…)
Projeto de Lei Desarquivado Nº 1489/2010 Autor: Deputado Izaías Régis Ementa: Institui o projeto “Música nas Escolas” no âmbito do Estado de Pernambuco.
Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2011 Autor: Deputado Daniel Coelho Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Autor: Deputado Daniel Coelho Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2011 Ementa: Dispõe sobre a estipulação de cota mínima para a literatura produzida por autores pernambucanos e nordestinos nos estabelecimentos onde se comercializem livros.
Bira Corôa (ALBA), A extensão do Metrô de Salvador até Camaçari e Polo Petroquímico pode parecer uma ideia esdrúxula e de custo elevado, mas não é. Uma via sobre trilhos que parte da Calçada em Salvador (…)
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Autor: Deputado Manoel Mandi (PV/AP) Ementa – Estabelece procedimentos para Outorga Florestal e respectivo Licenciamento Ambiental específico no âmbito do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Gilsinho Lopes Ementa – “Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades”
Autora: Deputada Luzia Toledo (PMDB) Assembleia Legislativa do Espírito Santo decreta: Ementa – Institui o fornecimento de vacina quadrivalente em toda rede pública de saúde no Estado.
