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Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com dois projetos que buscam reduzir o custo dos

Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei

A realização da 11ª Conferência das Cidades, que discutiu o futuro das cidades diante de um novo contexto socioambiental, está

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo

A reforma do Código de Processo Penal (CPP), recém-chegada à Câmara, é um dos temas de interesse do ministro José

Produtores orgânicos que ainda não possuem, em seus produtos, o selo oficial de garantia do Ministério da Agricultura (MAPA), devem

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6987/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que inclui entre os objetivos da Política

De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a Proposta de Emenda à Constituição 528/10 dispensa pessoas com deficiência intelectual, com

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20/01), nove projetos de lei que acompanham mensagens de autoria do Poder Executivo, do

Na próxima quarta-feira, 26/1, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) implanta oficialmente o piloto do Projeto

O Ministério de Minas Energia (MME) publica, no Diário Oficial da União (D.O.U), desta sexta-feira (21), as Portarias de nº

O Congresso Nacional enviou à Presidência da República, no final da tarde de quinta-feira (20), o Orçamento de 2011. O