Para o presidente da Unale, deputado José Luis Tchê (PDT) o novo ano legislativo trouxe boas notícias. Nesta terça (7), ele subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Acre para anunciar que o presidente do Senado Federal, José Sarney, irá criar uma comissão de notáveis para revisar o Pacto Federativo Brasileiro.
Para o deputado José Luis Tchê (PDT) o novo ano legislativo trouxe boas notícias. Nesta terça (7), ele subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Acre para anunciar que o presidente do Senado Federal, José Sarney, irá criar uma comissão de notáveis para revisar o Pacto Federativo Brasileiro.
A notícia animou o parlamentar acreano que há anos participa de discussões sobre o tema e o tomou como principal bandeira de luta ao assumir a presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) no ano passado. Tchê acredita que a revisão do Pacto Federativo é fundamental para garantir que os estados brasileiros tenham mais autonomia na gestão de seus gastos e consequentemente possam investir com mais propriedade nas áreas mais carentes de recursos.
“Depois de 15 anos discutindo o Pacto Federativo para minha alegria e de todos, não só Dos deputados estaduais, mas de prefeitos e vereadores que hoje são obrigados a viver em Brasília com o pires na mão procurando por recursos, foi veiculada a notícia de que o presidente do Senado, José Sarney, irá criar uma comissão de notáveis para rever o Pacto. Talvez pela insistência dos deputados estaduais do Brasil, talvez por estar batendo na mesma tecla a gente começa a ter uma esperança de ver uma parte dos problemas dos estados serem resolvidos”.
Entre os aspectos que o parlamentar anseia por revisão estão as regras para criação de novos municípios que hoje estão nas mãos da Câmara Federal e a questão da dívida dos estados com a União, que não são corrigidas há mais de 10 anos. “Só é possível que a gente pense em melhores condições salariais pro nosso funcionalismo público, como por exemplo para os professores e policiais se pensarmos em uma redistribuição dos impostos arrecadados”.
Para Tchê a decisão do presidente do Senado traz uma nova perspectiva de crescimento econômico não só para os estados, mas para a população. “A gente fica muito feliz quando o presidente do senado toma essa atitude e é o momento de discutir isso. É o pontapé inicial de uma nova discussão”.
Texto: Agência Aleac