Notícias
PEC assegura repasse de contribuição sindical a centrais
Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 531/10 assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte
Líder do PSDB quer debater reformas e aumentar salário mínimo
O novo líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), assume o cargo no seu segundo mandato com a promessa de
Conheça a nova composição da Câmara dos Deputados
Nova Câmara, que terá 46% de renovação, toma posse na terça-feira pela manhã. 12% dos deputados são estreantes na política.
Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7838/10, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que obriga os bancos a cobrirem os
Leis sobre Reforma Administrativa e Lei Kandir já estão em vigor
Foi sancionada no dia 25 deste mês a Lei nº 17.257, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo
Aprovado em primeira votação projeto que visa proteger educadores contra violência
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 4 de janeiro, projeto de Lei Nº 0508/10
Cidadania mantém foco na defesa da dignidade humana
Com a realização de 11 sessões ordinárias e três extraordinárias, a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Psol pode lançar candidaturas independentes
Os parlamentares do Psol na Câmara e no Senado anunciaram, nesta quinta-feira, que o seu partido manterá uma postura de
Maiores partidos já definiram novos líderes
Os três partidos com maior número de deputados – PT, PMDB e PSDB – já definiram seus líderes para a
Comissão deve debater o relatório da Human Rights Watch
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve se reunir depois do recesso parlamentar para debater o relatório anual da
Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho
Proposta impede mudança de domicílio eleitoral no país
A Câmara analisa proposta que impede os eleitos para cargos majoritários de alterar os seus domicílios eleitorais durante os mandatos.