O presidente da Unale, Luis Tchê, participa da reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas nesta quinta-feira (9) em Goiânia. Amanhã (8), Tchê tem uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney e com o relator do Código Florestal, Jorge Viana.

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Luis Tchê, participa da reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas nesta quinta-feira, dia 09 de junho em Goiânia. Os líderes dos parlamentos estaduais vão tratar da ampliação das prerrogativas dos legislativos estaduais, renegociação das dividas internas dos estados junto à União e a criação e legalização das TVs e Rádios Legislativas.  No dia 08, quarta-feira às 18h, Tchê tem uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney, para a entrega da Propostade Emenda à Constituição (PEC) que propõe ampliação das prerrogativas dos legislativos estaduais. Também, na quarta-feira, ele trata do Código Florestal com o relator do assunto no Senado Federal, Jorge Viana.

Durante a reunião, o Colegiado vai homenagear o mineiro Alberto Pinto Coelho, ex-presidente do Colegiado de Presidentes, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e atual vice-governador de Minas.

Entre as propostas a serem discutidas na reunião, os presidentes devem buscar a adesão de todas as Assembleias Legislativas do Brasil para a elaboração e aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que os temas que envolvem o País sejam de competência concorrente, não somente privativos do poder executivo e do legislativo federal, como acontece hoje.

Durante a XV Conferência Nacional dos Legisladores eLegislativos Estaduais, realizada em Florianópolis, de 18 a 20 de maio, o estado anfitrião foi o 14º a aprovar o projeto de resolução sobre a PEC que amplia os poderes estaduais. A Conferência foi promovida pela Unale em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

 

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