Notícias
Lei carioca proíbe venda de canetas a laser a menores de idade
Agora é lei: a venda de canetas que emitem raios de laser passará a ter regras determinadas pela legislação estadual.
Ponticelli defende implantação gradativa da Defensoria Pública de Santa Catarina
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/12, que cria e organiza a Defensoria Pública de Santa Catarina, foi motivo de
Cachaça é patrimônio histórico-cultural do Rio
Desde a última segunda-feira (09), a cachaça se tornou patrimônio histórico cultural do Rio de Janeiro, através da lei 6.291/12.
Fortaleza apresenta elevada exploração sexual de menores
Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados e de
Reciclagem de resíduos é debatida no legislativo capixaba
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu na terça-feira (10) o diretor comercial da empresa
Copa acompanha como observadora eleição no México
Nas instâncias do Instituto Federal Eleitoral de México (IFE), uma delegação de 15 parlamentares da Confederação Parlamentar das Américas (Copa),
Comissão debate a segurança em bancos em Minas
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na terça-feira (10) requerimento do deputado Anselmo José
Tchê defende fortalecimento e autonomia do Poder Legislativo
A formação de blocos entre os partidos com representação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi tema de debate na
Reserva biológica pode virar parque nacional em SC
O arquipélago do Arvoredo, situado no litoral de Santa Catarina, foi tema de audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pelos
Sessão extra para votar projetos do Judiciário no Paraná
Os sete projetos e lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que foram retirados de pauta
Recursos devolvidos pelo Legislativo paranaense vão para a área da saúde
Parte dos recursos economizados pela Assembleia Legislativa do Paraná no ano passado e devolvidos ao Governo do Estado será utilizada
Debates da Comissão de Projeto Meio Ambiente beneficiam Pernambuco
No primeiro semestre de 2012, a Comissão de Meio Ambiente promoveu dez encontros, entre reuniões ordinárias e audiências públicas. Em