A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai oferecer aos novos vereadores e assessores parlamentares, a partir de novembro, um Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, com cursos a distância e presenciais, palestras e oficinas. As atividades são coordenadas pela Escola do Legislativo e pelo Centro de Apoio às Câmaras da ALMG (Ceac).
O objetivo é contribuir para a preparação, o aprimoramento e a atualização dos novos vereadores e suas equipes em temas essenciais para o exercício do mandato parlamentar, visando também ao fortalecimento dos legislativos municipais.
Todas as atividades são gratuitas. A Assembleia não assumirá as despesas com deslocamentos e estadia dos participantes, nas atividades presenciais. Informações pelos e-mails escola@almg.gov.br e ceac@almg.gov.brou pelos telefones (31) 2108-3400 ou 7303.
Inscrições abertas – As inscrições para o curso a distância Poder e Processo Legislativos Municipal, que será realizado de 5 de novembro a 9 de dezembro já estão abertas. As inscrições poderão ser feitas até o dia 4 de novembro na plataforma virtual de ensino e aprendizagem da ALMG.
O objetivo do curso é apresentar os conceitos e conhecimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo, estimulando uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o seu papel na construção do Estado democrático de direito.
Fonte: ALMG