Notícias
Empresas terão que enviar cópias dos contratos de serviços de telefonia e TV
No Paraná, as operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como
Câmara aprova isenção da CIP para pequenos consumidores de energia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou seis projetos do Executivo na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Entre eles, o
Assembleia de Pernambuco aprova medida de combate à violência
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEP) aprovou, nesta quinta (20), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei do
Rio Grande do Norte inicia Projeto Recomeçar com mais de cem alunos
O primeiro dia atividade do Projeto Recomeçar – voltado para pessoas na 3ª idade – lotou as salas de aula
A Assembleia Legislativa do Paraná institui o Conselho pela Cultura da Paz
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) criou oficialmente o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, o ConPaz. A aprovação do
ALEP aprova Lei de Inovação e projeto de incentivo à leitura nos presídios
Duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – aconteceram na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, para o
Rio de Janeiro contará com programa anti-bullying para alunos com deficiência
Agora é lei: o Rio de Janeiro passará a contar com o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com
Espirito Santo é pioneiro ao criar lei sobre execuções penais
Os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) receberam nesta terça-feira (18), na sala da presidência da
ALEP proíbe uso de aparelhos musicais em veículos de transporte coletivo
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei 833/2011, de autoria do deputado Caíto
Proposta em votação visa ampliar as competências legislativas estaduais
Começa a tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, N° 47 de 2012. As Assembleias Legislativas
ALRN lança hoje o Projeto Recomeçar
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, instala hoje (18), a solenidade de lançamento
ALERO aprova projeto que beneficia profissionais da segurança
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO) aprovou o projeto de lei de autoria dos deputados Hermínio Coelho (PSD) e Euclides