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Onze municípios do interior do Estado do Amazonas irão receber escolas de Tempo Integral, até o início do ano letivo

Com a sanção da Lei 15.953/2013, feita nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD), Santa Catarina passa a contar com

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, nesta quinta-feira (17), a sanção da lei que autoriza o

Com a expectativa de apresentar propostas concretas para mudanças na legislação e redução dos crimes no trânsito, foi lançada em

O governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, sancionou a Lei 20.623, de 2013, que altera a Política Estadual

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Os novos prefeitos e prefeitas que tomam posse em janeiro serão convidados a colocar em suas agendas um dia de

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Amparado pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e pelo Estatuto da Criança e do

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou o Projeto de Lei de autoria dos deputados Lincoln Tejota (PSD)

A Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALSP) manteve