Notícias
ALPB realiza sessão especial para discutir transporte público
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão especial nesta terça-feira (30), para debater as questões relacionadas ao transporte público
Lei estabelece novas regras para veículos apreendidos em Minas Gerais
A lei 20.804/13, que determina que proprietários de veículos retidos em depósitos do Detran terão que ser notificados sobre a
Ales avalia projeto que proíbe consumo de bebida em posto
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniências dos postos de combustíveis que funcionam no âmbito
Proposta estende vacinação contra H1N1 no RS
Será apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) o projeto de lei 149 2013, de autoria do
Assembleia do Espírito Santo avalia PL que obriga divulgar marca
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) está analisando o projeto de lei 20/2013, que dispõe sobre a
Projeto isenta de IPVA carro roubado ou furtado no Mato Grosso
Será apresentado, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei que garante benefícios no pagamento
Goiás concede incentivo fiscal à indústria de informática
Entra em vigor em Goiás a Lei nº 18.063/13, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação
Maranhão aprova fim do cadastro de reserva nos concursos públicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alma) aprovou projeto de lei, do deputado Neto Evangelista (PSDB), que dispõe sobre
CPI da Telefonia Móvel do Paraná apresentará seu relatório final
O relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) deverá ser apresentado no
Rio de Janeiro contará com programa de aproveitamento de alimentos
A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou a lei que cria o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nos
No Rio, operadoras de celular irão prestar atendimento aos fins de semana
Após aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a lei 6.493/13, que determina que operadoras de telefonia móvel
Parlamento gaúcho apoia aplicação de recursos da União na Saúde
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Pedro Westphalen (PP), entregou à diretoria da OAB/RS, junto