A reforma política e o projeto “Eleições Limpas” foram discutidos, na segunda-feira (2), no último painel do Seminário República – Os impasses da democracia brasileira. O evento foi realizado pela Ajuris no Teatro Dante Barone e promovido pela Assembleia Legislativa do rio Grande do Sul (ALRS), governo do Estado e Poder Judiciário.
O painel, que teve como mediadora a desembargadora Elaine Harzheim Macedo, contou com os depoimentos do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), ex-relator do projeto “Eleições Limpas”, na Câmara Federal; do ex-deputado e presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi, e do vice-presidente do Conselho Nacional da OAB, Cláudio Lamachia.
Na ocasião, todos foram unânimes em defesa de uma reforma política e moralizadora no país, destacando o fato de que restam apenas 35 dias para que a mesma possa ser votada pelo Congresso e para que as mudanças necessárias realmente ocorram já nas eleições do próximo ano.
“A reforma política é a mãe de todas as reformas”, salientou Henrique Fontana, que manifestou-se contra o atual modelo permitido de financiamento das campanhas, que está se transformando a democracia em “negócio”, já que há “deputados se elegendo sem sair de seus escritórios”. Ele defendeu o financiamento público exclusivo, refutando as críticas de quem afirma que haverá, desta maneira, menos dinheiro para a saúde e educação, por exemplo.
O parlamentar também se referiu ao “silêncio dos financiadores”, chegando a citar as 20 maiores empresas que financiam campanhas no país. “Esse esquema gera uma crescente criminalização da política, onde se misturam aqueles que merecem ser criminalizados com os que não merecem. Este ambiente afasta da política os melhores quadros e a política vai se tornando um terreno árido, e aqueles que querem manter tudo como está têm uma tarefa bem simples, que é a de postergar a votação de uma reforma política”, concluiu Fontana.
Também o vice-presidente do Conselho Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, defendeu a necessidade de uma urgente forma política e um novo pacto federativo. “Nossa luta deve ser contra quem hoje quer conspirar contra nossa jovem democracia”, observou, lembrando que o projeto “Eleições Limpas” pode ser consultado pela população no site www.eleicoeslimpas.org.br.
O ex-deputado Celso Bernardi também defendeu uma reforma política, salientando que ela não sai porque a maioria que é a base do governo não a quer. Discordou que alguns aspectos defendido por seus antecessores nos debates, quando defendeu, por exemplo, o voto distrital misto, similar o da Alemanha. Também discordou do sistema de lista fechada defendido por Henrique Fontana, além de se manifestar contrariamente à coincidência de mandatos, com eleições para todos os níveis em uma só data.
Fonte: Agência ALRS