A Comissão Especial de Petróleo, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou, em conjunto com a Prefeitura de Itapemirim, seminário sobre o setor sucroalcooleiro que debateu a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol.

O seminário trouxe como motivação uma proposta do prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva, encaminhada ao governador Renato Casagrande para redução da alíquota do ICMS. No documento, o prefeito lembra que o Rio de Janeiro reduziu o imposto para produtores de 24% para 2%, com a finalidade de aumentar a competitividade do setor sucroalcooleiro carioca. Em Minas Gerais, a alíquota foi reduzida de 22% para 19%. Em São Paulo, a alíquota é 12% e Bahia e Paraná cobram 18%, enquanto no Espírito Santo, o percentual é 27%.

Fonte: Agência ALES

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