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Comissão aprova projeto que proíbe uso de aplicativo para alertar blitz no trânsito
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de

ALEAP: PL institui taxa única de 50 reais para transferência de veículos
Em sessão realizada na última terça-feira (20) a Assembleia Legislativa do Estado (Alap) aprovou Projeto de Lei de autoria do

Livro sobre história dos parlamentos será lançado durante 18ª CNLE
A 18ª Conferência Nacional da Unale recebe nesta quarta-feira (7), às 14h, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no

Assembleia receberá iluminação especial por conta do Outubro Rosa
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Procuradoria Especial da Mulher e do Centro Humanitário de Apoio á

ALEPA: Projeto quer Lei Maria da Penha nas escolas do Pará
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece a inclusão do conteúdo relativo

ALESP: Palestra do ILP marca o Dia Nacional do Surdo
Para lembrar o Dia Nacional do Surdo, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promove, no dia 22 de setembro,

ALEMG: Lei que cria Empresa Mineira de Comunicação é sancionada
Foi sancionada a Lei 22.294/2016, no dia 21 de setembo, que altera a denominação da Rádio Inconfidência Ltda. para Empresa

ALEMS: Vendas de benzina e acetona estão proibidas a menores de 18 anos
Foi sancionada, a Lei 4.920, que dispõe sobre restrições a comercialização de benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e de antirrespingo

ALEBA: Audiência pede mais apoio ao esporte com inclusão social
Foi realizada, no dia 31 de agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia audiência pública para debater o incentivo e mais

ALESC: Simpósio aborda inovações da seguridade social para PcD
Temas relacionados à concessão de benefício de prestação continuada (BPC) e de aposentadoria a pessoas com deficiência seguradas do Regime

ALEES: Exposição de obras impressionistas do artista Putica Pierre
Natureza morta; paisagens da região de Provence, na França; nus artísticos e um pouco de influência brasileira. As obras, matizadas

Rodeios e vaquejadas podem se tornar patrimônio cultural do país
Vaquejadas e rodeios podem se tornar patrimônio cultural imaterial do Brasil caso seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara