Os deputados aprovaram a criação do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos, destinado a pacientes com baixa renda. Com ele, o governo poderá firmar convênios e parcerias com prefeituras e instituições religiosas, que se tornarão Centros de Recebimento, Distribuição e Doação de Remédios. A intenção é possibilitar coleta, triagem, classificação e distribuição de medicamentos ou sobras não utilizadas.
A proposta está no Projeto de Lei nº 507/2015 e, segundo ela, o programa exigirá, apenas, deslocamento de equipes de fiscalização e vigilância. A implantação do projeto pelo Poder Público, com a colaboração direta das pessoas jurídicas conveniadas, tem como meta inicial a conscientização da sociedade e, logo em seguida, conseguir soluções concretas.
Fonte: ALEMT
