A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promoveu, nesta segunda-feira (5), a 47ª edição do programa Deputado Por Um Dia. Após a cerimônia de abertura pela manhã, os estudantes debateram e votaram, à tarde, na Sessão Plenária do Estudante, os projetos de lei elaborados por eles. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Adílson Troca (PSDB), que presidiu a sessão, explicou as etapas da sessão plenária e apresentou os partidos representativos dos colégios presentes. Na sequência, os estudantes apresentaram, discutiram e votaram as proposições.
Antes, parlamentares deram as boas-vindas aos professores, estudantes e representantes das escolas. Participaram a Escola Estadual de Ensino Fundamental Brigadeiro Antônio Sampaio, de Alvorada; a Escola Estadual de Ensino Médio Irmão Irineu, de Antônio Prado; o Instituto Estadual de Educação Dr. Bulcão, de Lavras do Sul; a Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Afonso Pena, de Paraíso do Sul; e a Escola Estadual de Educação Básica São Martinho, de São Martinho.
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) ressaltou a importância da participação dos jovens no processo legislativo. “Sejam bem-vindos a este espaço, onde acontece o debate de questões essenciais à sociedade gaúcha. É bom que, desde cedo, vocês exercitem a defesa das suas ideias, que solidifiquem a cidadania. É no Legislativo que este processo se consolida”, apontou.
Juvir Costella (PMDB) igualmente frisou a importância da presença dos jovens no Parlamento. “Vocês exercem um mandato legítimo, uma vez que foram escolhidos por seus colegas. Carregam, assim, a responsabilidade da representação”, disse. Citou o momento do país e do Estado. “Há uma crise globalizada no campo da economia. De outra parte, uma parte significativa da sociedade repudia setores da classe política, e muito fazem por merecer. Assim, vocês são a nossa esperança de dias melhores para todos nós”, agregou.
O deputado Frederico Antunes (PP) ressaltou a satisfação da Casa em receber os “jovens deputados e deputadas, e parabéns aos projetos Lei foram construídos nos locais de ensino de vocês. Tenho 18 anos de Assembleia e afirmo: nada se consegue sozinho, nem aqui, no Parlamento, nem fora dele. É preciso união, pois somente um cidadão nada muda. De outra parte, é preciso saber relacionar-se, respeitando as diferenças, e aproximando-se dos que têm posições afins”, alertou. Também compôs a Mesa a deputada Liziane Bayer (PSB).
Projetos
A Escola Estadual de Educação Básica São Martinho, do município do mesmo nome, representada pelo PJG (Partido Jovem Gaúcho), apresentou PL (projeto de Lei) tornando obrigatório, a todos os órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de papeis usados a empresas de reciclagem, bem como que seja dada preferência ao consumo de papel reciclado. A matéria foi defendida pela líder de bancada Suzan Kunz. Após debate, o PL foi aprovado por 41 votos favoráveis e 13 contrários.
O município de Paraíso do Sul foi representado pela Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Afonso Pena. O PAP (Partido Afonso Pena) apresentou PL instituindo o cultivo de hortas orgânicas nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul. A Líder Taís Bernardt defendeu a proposição, aprovada por 43 votos a 11.
O PRE (Partido Revolucionário dos Estudantes), da Escola Estadual de Ensino Fundamental Brigadeiro Antônio Sampaio, apresentou PL sobre a disponibilização de profissional habilitado da área de Assistência Social nas escolas estaduais do RS. Em sua defesa, faou o líder Robson Centeno. A matéria foi rejeitada. Foram 26 votos favoráveis e 28 contrários.
O aluno Vinícius Carra, líder o PME (Partido do Movimento Estudantil), defendeu PL que institui a disciplina Educação para Cidadania como componente curricular obrigatório para o Ensino Médio nas escolas públicas do RS. Ele falou em nome da Escola Estadual de Ensino Médio Irmão Irineu, de Antônio Prado. A proposta foi rejeitada, com 29 votos contrários e 24 a favor.
Por fim, o Partido Jovem Empreendedor (PJE), em nome do Instituto Estadual de Educação Dr. Bulcão, de Lavras do Sul, apresentou PL que institui o Programa de Apoio ao Jovem Empreendedor, na rede de ensino estadual. A defesa da proposição ficou a cargo da líder Luiza Abascal. Aprovado, por 46 votos contra 8.
Por proposição do deputado Frederico Antunes, o deputado Adílson Troca solicitou que a Escola do Legislativo entregasse, aos alunos e professores, cópias das Constituições Federal e Estadual. Na sequência, representantes das escolas subiram à tribuna para relatar sua experiência no Deputado Por Um Dia.
Escolas sorteadas para a próxima edição
No final da sessão, foram sorteadas as cinco escolas que participarão da 48ª edição do evento, representado diferentes regiões do RS: Escola Estadual de Educação Profissional Dom Pedrito, do município do mesmo nome; Escola Estadual de Ensino Fundamental Angelina Salzano Vieira da Cunha, de Cachoeira do Sul; Escola Estadual de Ensino Médio Princesa Isabel, de Estância Velha; Escola Estadual de Ensino Fundamental Minérios, de Paraí, e Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, de Salto do Jacuí. Na sequência, forem entregues certificados comemorativos às escolas e aos alunos participantes.
Homenagens
Ao final da sessão, o deputado Troca cumprimentou o empenho dos que organizaram mais esta edição do Deputado por Um Dia. As servidoras voluntárias, Regina Barnasque, já aposentada, e Vanessa Lopez, foram homenageadas por sua dedicação permanente à iniciativa da Assembleia. A Escola do Legislativo tem como diretora Gislaine Monza. Sônia Brambilla é coordenadora da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão.
Deputado por Um Dia
O programa proporciona aos estudantes a experiência de atuar como deputados por um dia, elaborando, discutindo e votando projetos de lei na sessão plenária do estudante. Podem participar alunos a partir do 7º ano do ensino médio (ou equivalentes) das redes pública e privada do Rio Grande do Sul. Tem como objetivos aproximar o Parlamento da comunidade escolar, contribuir para a formação da cidadania, estimular o surgimento de lideranças e evidenciar a importância do Poder Legislativo para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento da sociedade.