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A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) que veda a

Após a inauguração oficial das emissoras de tv e rádio legislativa no Amapá, em dezembro, uma nova fase da parceria

A Lei 22.445, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada

Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome

A Assembleia Legislativa do Amazonas validou 14 leis criadas e aprovadas pelos deputados, entre elas cinco que visam garantem direitos

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias

A sala de Gestão dos Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa coletou, de janeiro a novembro de 2016, 18.699 quilos de

Os serviços relativos aos processos legislativos e ao consumo enérgico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão em processo

Está em vigor, no Estado, a Lei 10.611/2016, que proíbe a discriminação contra servidor público estadual que possui tatuagem, bem

Foi promulgada a lei 355/2016, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Apesar de algumas iniciativas, o subfinanciamento da saúde pública continua um problema difícil de ser sanado no País. Para mudar