Passou em primeira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (26), na Assemblei Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 567/2016, do deputado Requião Filho (PMDB), que propõe a criação da Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado. O objetivo da proposta é promover um período de atividades diferenciadas para reverenciar escritores paranaenses como Helena Kolody, Emiliano Perneta, Domingos Pellegrini, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre outros.
Na justificativa da proposta o deputado diz que o estilo das obras e o período histórico em que foram escritas, diferem entre os autores, fornecendo aos alunos perspectivas distintas acerca da realidade. “Isto contribui para a formação e o desenvolvimento pessoal dos nossos estudantes, além de aprenderem com isto a valorizar e a conhecer a própria cultura, a própria história”, acrescenta.
Quando apresentou a proposição, Requião Filho disse que por entender que a matéria é de interesse de todos os paranaenses, vê o projeto como uma importante contribuição à valorização da literatura estadual, uma vez que grandes nomes de destaque nacional e internacional são daqui, colecionando prêmios e reconhecimento do público e da crítica. O projeto estabelece que a Semana de Literatura Paranaense deverá ser promovida pelas escolas na segunda semana do mês de março de cada ano.
Débitos municipais – Também em primeiro turno, foi aprovado o projeto de lei nº 57/2017, de autoria dos deputados Alexandre Curi e Luiz Claudio Romanelli, ambos do PSB, que propõe a inclusão de artigo que altera a Lei nº 16.348/2009, que trata da remissão de débitos das companhias de desenvolvimento municipais. O projeto pretende formalizar que a remissão de débitos é concedida na forma de subvenção de investimentos, em virtude da destinação dos valores obtidos pelas companhias beneficiárias estar vinculada, exclusivamente, ao desenvolvimento de programas de implantação de indústrias para o fomento da atividade produtiva e o desenvolvimento econômico dos municípios. A matéria foi aprovada com 28 votos favoráveis e 10 contrários.
Datas – Os parlamentares aprovaram os projetos de lei nº 121/2016, do deputado Marcio Pauliki (PDT), instituindo o Dia Estadual do Movimento das Empresas Júnior no Estado do Paraná; e nº 316/2016, do deputado Nereu Moura (PMDB), pedindo a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Estado da festa junina com a maior fogueira de São João do estado e do Brasil, que acontece no município de São João, e é realizada sempre na data de 24 de junho. As duas propostas passaram em primeiro turno.
Homenagens – Ainda em primeira votação, foram aprovados os projetos de lei nº 400/2016, do deputado Marcio Pacheco (PPL), que denomina Prefeito Octacílio Mion a PR-486, com início no entroncamento com a BR-467, no município de Cascavel, e término no Distrito de Jotaesse, no município de Tupãssi; e nº 104/2017, da deputada Maria Victoria (PP) e do deputado Anibelli Neto (PMDB), que concede o título de “Terra da Erva-Mate” ao município de São Mateus do Sul.
Redação final – Foi aprovado em redação final o projeto de lei nº 414/2016, do deputado Claudio Palozi (PSC). A proposição denomina de Alexandre Ceranto o viaduto localizado no km 306, da PR-323, no entroncamento com a avenida Tiradentes, na cidade de Umuarama. A matéria agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
