Notícias
ALEPR: Projeto que cria o Programa Rede Jovem é aprovado em primeira votação
Promover o protagonismo juvenil com foco no desenvolvimento, na participação e na igualdade. Esse é o objetivo do projeto de
ALERJ: Postos de gasolina terão que alertar sobre o uso do cinto de segurança
Acidentes graves e mortes no trânsito podem ser prevenidos pelo uso do cinto de segurança, previsto no Código de Trânsito
ALERJ: Bancos não poderão obrigar clientes a usar biometria para ter acesso à conta
Os clientes não poderão ser obrigados pelos bancos a utilizar a biometria para fazer movimentações de qualquer tipo em suas
ALERO: Projeto institui a tradução em linguagem de sinais em Sessões Oficiais, reuniões das Comissões Permanentes e Audiências Públicas
O Projeto de Resolução 103/2017, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), foi aprovado e agora aguarda regulamentação da Mesa
ALES: Matéria obriga uso de pulseira em criança em praia do ES
A chance de perder uma criança em lugares com muita gente, como uma praia lotada, é grande. A criança se
ALERS: Projeto de lei prevê câmeras de monitoramento em asilos e creches
Asilos, casas de repouso ou clínicas que abriguem idosos, creches públicas ou privadas, em caso de aprovação do PL 46
ALEMG: Galeria recebe mostra com reflexão sobre as redes sociais
A exposição de artes plásticas Cópia da Cópia.Jpeg pode ser conferida na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da
Presidente da Unale participa de audiência sobre Free Shops em Brasília
O presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), acompanhou comitiva de parlamentares do Rio Grande do Sul, em agenda intensa,
ALERJ: Alunos da rede estadual não poderão ser dispensados em caso de falta eventual de professores
Os alunos do ensino fundamental das escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro não poderão mais ser dispensados
ALERJ: Delegacia da criança terá que informar casos à defensoria pública
A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deverá comunicar, em até cinco dias úteis, os casos de violência
ALEPB: Aprovado o uso do nome social para travestis e transexuais na Administração Pública do Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela
ALERN: Patrulha Maria da Penha vai ser implantada no Rio Grande do Norte
Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria