Notícias

ALEES: Lei proíbe rinhas de animais no Espírito Santo
Foi publicada nesta segunda-feira (16) a Lei Estadual 10.627/2017 da deputada Janete de Sá (PMN) que proíbe a realização de

ALEPR: Paranaenses acompanham as sessões da Assembleia ao vivo
Os paranaenses ganharam em 2016 a oportunidade de acompanhar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná ao vivo pelo

ALECE: Projeto propõe adoção de práticas sustentáveis em obras do Estado
Segue em trâmite na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que torna obrigatória a adoção de práticas e métodos

ALESE: Visibilidade Trans é tema de audiência pública na Assembleia
Com o objetivo de debater sobre a realidade social que travestis e transexuais vivem no estado de Sergipe, na próxima

ALESP: Banco de remédios poderá funcionar no estado conforme iniciativa parlamentar
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, o Projeto de Lei nº 889/2015, de autoria do

ALEAC: PL institui Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre vacinação contra o HPV nas escolas do Acre
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Acre o Projeto de Lei nº 140/2015, que institui o Programa de Conscientização e

ALEMG: Lei garante direito de amamentar em locais de uso coletivo
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em dezembro de 2016, a sanção do governador à Lei 22.439, que

ALEMT: Projetos garantem amparo e cuidado a animais abandonados
Cerca de dez projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em prol da causa animal. Vítimas de

ALERR: Mães de recém-nascidos com deficiências receberão assistência especial
Sancionado no estado de Roraima o Projeto de Lei nº 65/2016, que dispõe sobre a prestação de assistência especial às

ALECE: Taxas para emissão de documentos e de provas poderão ser proibidas
A cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das

ALEMA: PL propõe criação do programa ‘Horta Escolar’ na rede estadual de ensino
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 214/16, que dispõe sobre a criação do programa

ALEBA: Projeto auxilia pessoas vítimas de violência
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência