Notícias

ALEAL: Plenário aprova projeto que reduz alíquotas do IPVA
Durante a sessão desta quarta-feira, 21, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei, um projeto de lei

ALEBA: Parlamentar propõe programa de prevenção ao trabalho escravo
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate

ALECE: Projeto proíbe utilização de programas que alteram IMEI
A proibição da comercialização e utilização de programas de computador e sistemas de informática que promovem alterações no International Mobile

ALEGO: Projeto sobre incentivo ao uso de veículos a gás natural é aprovado
No último dia 22 de dezembro de 2016, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Goiás, o Projeto de

ALERO: Presidente da Assembleia anuncia 1º Encontro dos Legisladores Municipais
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PMDB), anunciou para fevereiro a realização do 1º Encontro Estadual

ALEMG: Teatro recebe cinco peças pela Campanha de Popularização
Por mais um ano o Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entra na programação da Campanha de Popularização Teatro &

ALEMT: Estádios e ginásios terão que distribuir sacolas plásticas ecológicas em eventos
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 455/2015, que torna obrigatório no Estado,

ALESP: Empresas de telecomunicação deverão informar sobre visitas
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei n° 1.158 de 2015,

ALEMT: Assembleia aprova atendimento especial a pacientes com microcefalia
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de

ALEPR: Mesa Executiva completa biênio com gestão e ionovação
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações,

ALEES: Doador de medula é isento de taxa de inscrição em concurso
A Lei 10.607/2016, publicada nesta quarta-feira (21), no Diário do Poder Legislativo (DPL), isenta doadores de medula óssea devidamente cadastrados

ALESP: Assembleia realiza 18ª Edição do Parlamento Jovem
Os participantes da 18ª edição do Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, compuseram chapas, defenderam e votaram seus projetos no dia