Oito dos 24 deputados estaduais destinaram R$ 430 mil em emendas parlamentares para a criação do Núcleo de Enfretamento à Violência, Exploração e Tráfico de Crianças e Adolescentes do Amazonas. O órgão funcionará junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SPP/AM) para atender casos de violência contra menores, principalmente no interior do Estado.
As emendas, já aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são dos deputados Josué Neto (PSD), Carlos Alberto (PRB), Serafim Corrêa (PSB), Alessandra Campêlo (PMDB), Luiz Castro (REDE), Dermilson Chagas (PEN), Abdala Fraxe (PTN) e Sabá Reis (PR). O núcleo faz parte do projeto ‘A Guardiã’ criado pela delegada Linda Glaucia Morais, que foi titular da Delegacia Especializada para Crianças e Adolescentes (Depca) até o ano passado, e agora é coordenadora Núcleo.
De acordo com a delegada, existe a necessidade de um local que absorva e atenda de forma mais eficiente todas as demandas que recebem, principalmente de municípios distantes do interior do Estado, onde quase não existem políticas de proteção a menores vítimas de violência. A principal função do Núcleo será detectar e desarticular possíveis atividades relacionadas ao tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes, principalmente no interior, onde a previsão é que haja instalações fixas do Núcleo. O projeto também atenderá a capital, atuando em parceria com a DEPCA, e Secretarias Estaduais e Municipais.
O deputado Josué Neto, que destinou R$ 50 mil para auxiliar nas despesas de instalação do Núcleo, acredita que existe hoje a necessidade de acompanhar com maior efetividade os casos de violência contra menores no interior do Estado. Segundo ele, a maioria das cidades mais afastadas da capital quase não possui estrutura para atender e nem investigar casos dessa natureza.
O Núcleo trabalhará no âmbito estadual e municipal em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seduc), a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) funcionando de forma itinerante focando nas crianças e adolescentes.
“Nesse primeiro momento, o enfoque será preventivo, o Núcleo será um vetor de conscientização da importância das denúncias e para isso, contaremos com a ajuda de todos os meios de comunicação”, afirmou a delegada Linda Gláucia.
Jovens desaparecidos
O deputado Josué Neto lembrou que a Aleam já aprovou legislação que cria o Programa “Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos”. A proposta visa criar políticas públicas e mecanismos de identificação, busca e localização de desaparecidos. O Programa será gerido por uma Comissão Multidisciplinar, mas ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a responsabilidade de implantar um “Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado do Amazonas”, que se trata de um banco de dados que fará uso de fotografias entregues às escolas públicas ou outras intuições, no momento da matrícula, inscrição ou renovação, para compor o cadastro único.
