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O Estado do Rio vai instituir o cadastro único estadual de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados. A

A deputada Leninha (PT) lembrou ação da polícia em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, que resultou na morte

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.536, de sua autoria, que obriga os

O Projeto de Lei aprovado essa semana na Assembleia Legislativa propõe que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.448, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que determina a afixação

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 705/2019, de autoria do

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, sob a presidência do deputado Henrique

A partir de 2020, as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, terão de disponibilizar carteiras adaptadas a pessoas com deficiências

A parede de mármore do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro, ficará iluminada em tom vermelho até a próxima