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ALEBA: Assembleia aprova projeto que aumenta o piso salarial de educadores baianos
Em sessão realizada na tarde da última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº
Segurança pública retoma força na pauta do Congresso
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria As questões de segurança pública deverão voltar em posição de destaque no
ALERN: Projeto prevê mínimo de 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande
ALESP: Exposições artísticas e Visitas Monitoradas aproximam Parlamento e cidadão
A Assembleia Legislativa de São Paulo sedia diversas exposições temporárias livres para visitação. Só no último ano, foram mais de
ALETO: Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida
O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria
ALERJ: Consulta virtual a contas de água e luz será mais acessível
As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio
ALEMG: Lei protege pais contra abuso na compra do material escolar
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a
ALERN: Assembleia Legislativa lança cartilha com orientações eleitorais
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que
ALERJ: Lei garante livre manifestação do torcedor nos eventos esportivos
Todo cidadão tem assegurado seu direito à livre manifestação durante eventos esportivos e é proibida, neste caso, a censura prévia
ALEMG: Assembleia presta homenagem às vítimas de Brumadinho
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestará uma homenagem às vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da Mina Córrego
ALEMA: Campanha “Janeiro Branco” na Assembleia terá como foco a saúde mental e o bem-estar dos servidores
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES)
ALECE: Sacolas e sacos plásticos descartáveis poderão ser proibidos no Ceará
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o