As Assembleias Legislativas não param de se mobilizar contra a pandemia do Coronavírus (Covid-19), por isso, parlamentares dão prosseguimento às atividades, mesmo que de forma remota. Comissões, grupos de trabalhos, frentes parlamentares, votações e proposições acontecem diariamente na nova rotina de trabalho, com o objetivo de aprovar projetos de lei.
Cada Casa Legislativa tem criado ainda Comissões Especiais para fiscalização e controle dos gastos públicos, uma vez que a maioria dos estados declaram calamidade pública, onde há a liberação do processo de licitação.

Fiscalização nas Assembleias
Na Assembleia Legislativa do ALAGOAS (ALEAL), a Comissão de Saúde, tem que controlar a prestação de contas de todos os fornecedores de serviço da Pasta. O conselho é presidido pelo deputado estadual Léo Loureiro (PP-AL).

A Assembleia Legislativa do PARÁ (ALEPA) instituiu a criação da Comissão de Acompanhamento da Situação Fiscal e da Execução Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à Pandemia do Coronavírus. O objetivo é fiscalizar as ações desenvolvidas do Executivo e os investimentos de recursos financeiros aplicados na adoção de políticas preventivas e de proteção social para conter o avanço da pandemia. Quem predisse é o deputado estadual Iran Lima (MDB-PA).

A PARAÍBA criou a Comissão de Fiscalização de gastos, cujo o presidente é o deputado estadual Buba Germano (PSB-PB), que além de supervisionar os planos de aplicação, cria medidas de prevenção e enfrentamento contra o vírus.

A Assembleia Legislativa de RONDÔNIA (ALERO), criou uma Comissão Parlamentar Temporária, com atribuições de acompanhamento da situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública. O Presidente é o deputado estadual Ezequiel Neiva (PTB-RO). Em SANTA CATARINA, também há uma Comissão Especial que acompanha os gastos públicos com medidas que combatem a pandemia. Quem está à frente da comissão é o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB-SC).

O presidente Assembleia Legislativa de SÃO PAULO (ALESP), criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira junto ao governo estadual, sobre as medidas pertinentes à emergência de saúde pública relacionada ao novo vírus. O coordenador do grupo é deputado estadual Barros Munhoz (PSD-SP).

Em MINAS GERAIS, a Assembleia Legislativa local criou a Frente Parlamentar de Combate ao Covid-19 e quem está coordenando o projeto é o deputado estadual Bartô (Novo-MG).

Já no CEARÁ a comissão está em vias de criação, na próxima semana deverá ser instalada, porém ainda não possui nome e nem outras informações a respeito. Enquanto a Assembleia do RIO DE JANEIRO (ALERJ) ainda está em processo de criação da comissão. No DISTRITO FEDERAL o projeto referente a comissão está em tramitação.

As Casas Legislativas do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins, não criaram nenhum tipo de comissão para fiscalizar e acompanhar gastos durante a pandemia.

Yago Fernandes / Ascom Unale