Notícias

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 002/2020, que dispõe sobre o

O Projeto de Lei (0177/2019) de autoria do deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania AP) que proíbe a cobrança por emissão

Apensados em um só, três projetos de lei dos deputados Rafael Gouveia (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Alysson Lima

Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o

De acordo com a Constituição estadual, é proibido dar outros usos para áreas verdes ou institucionais, exceto quando a finalidade

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 202/2019,

Com o objetivo de garantir acessibilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai contar com a participação de

Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Dia Mundial do Câncer completa 20 anos. A data é uma iniciativa global organizada

O Projeto de Lei (PL) 965/2019 quer assegurar aos banhistas capixabas o acesso a informações atualizadas, pelo menos a cada

As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para

O deputado Thiago Auricchio (PL) viu sua primeira lei, o “Fevereiro Laranja”, entrar em vigor neste mês. A norma prevê

Agora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020  proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual