Em reunião remota, presidentes de 15 Casas Legislativas e a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), trataram de ações conjuntas entre as Casas Legislativas, na manhã desta segunda-feira, 01 de junho. O encontro, que agora passa a acontecer mensalmente entre os líderes do Legislativo Estadual de todo o País, tratou, especificamente, sobre um retorno planejado às atividades, nos estados da federação.
O presidente do colegiado e presidente da Assembleia Legislativa do Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSB-GO), sugeriu que o grupo compartilhasse as expectativas de retorno às atividades em cada Casa, tendo em vista os diferentes contextos de cada estado. “Sabemos que cada Casa Legislativa tem atuado remotamente e com agendas intensas, no entanto, acho importante compartilharmos as medidas de prevenção que cada parlamento pretende adotar para garantirmos um retorno seguro, tanto para nossos servidores quanto para o público que acompanha as atividades legislativas”, frisou.
O presidente da Assembleia do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB-PI), informou que “a Casa irá retornar simultaneamente com o Tribunal de Justiça estadual, com data prevista para o próximo dia 15, seguindo um protocolo que deverá ser revisto a cada quinze dias, o qual prevê teste em 500 servidores e desinfecção das instalações, além de outras medidas”.
Os presidentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB-DF) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ernani Polo (PP-RS), compartilharam a efetividade dos trabalhos legislativos em ambiente virtual e a importância do parlamento no contexto da pandemia. “Os próximos meses serão desafiadores, visto que temos observado as dificuldades enfrentadas em alguns setores produtivos e o poder legislativo tem um papel fundamental nessa adequação econômica nos estados”, comentou Ernani.
O chefe do legislativo distrital também ressaltou a eficácia dos trabalhos remotos quanto ao andamento e celeridade das votações de matérias neste período. “As sessões tem funcionado de forma muito eficiente e teremos o retorno das atividades apenas quando houver segurança para os nossos servidores e visitantes. Por enquanto, apenas a presidência em conjunto com alguns setores temos comparecido para a realização e condução das sessões”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV-MG) compartilhou com os demais presidentes, a preocupação com as recentes manifestações que tem acontecido pelo país e alertou sobre a “importância de se defender as instituições democráticas e a autonomia dos poderes. Isso não tem a ver com posicionamento político ou ideológico, mas com a preservação e defesa da democracia, que diz respeito a todos nós brasileiros, independente das nossas convicções partidárias”.
A presidente da Unale, com apoio dos demais líderes do legislativo estadual, acordou a publicação de um manifesto com a assinatura dos presidentes em prol da democracia e preservação dos poderes. “Este manifesto é em defesa de todos nós brasileiros e da nossa Constituição, e nós devemos nos posicionar contra tudo o que enfraquece ou diminui a legitimidade de atuação, seja em que esfera for”, reforçou Ivana.
Também participaram da reunião os presidentes José Sarto (PDT-CE), Adriano Galdino (PSB-PB), Eriberto Medeiros (PP-PE), Jalser Ranier (SD-RR), Cauê Macris (PSDB-SP) , Eduardo Botelho (DEM-MT), Nelson Leal (PP-BA), Paulo Corrêa (PSDB-MS), Kaká Barbosa (PL-AP) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB-RN), representando o presidente da ALERN.