Notícias

ALESP: Leis sobre radares e controle populacional de animais exóticos são sancionadas
Aprovada pela Alesp em 24 de setembro, a determinação para que a localização, horário de funcionamento e limite de velocidade

NOTA DE REPÚDIO
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, como representante dos Parlamentos e dos parlamentares estaduais brasileiros, manifesta-se

ALEPA: Biblioteca da Assembleia é referência bibliográfica parlamentar
Por sua importante participação dentro da atuação do Legislativo no Estado, a biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

ALEMS: Projeto institui Semana Estadual do “Lixo Zero” em MS
Nesta quinta-feira (22), o deputado Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei 202 de 2020, o qual institui

CLDF: Projeto dispensa atividades de baixo risco de liberação do governo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (20), um

ALEGO: Prevê medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra mulheres em instituições de segurança pública
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás pelo deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (PSL), um projeto de lei que cria

ALES: Aprovada devolução de taxa para quem desistir de curso
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 598/2019, que possibilita a devolução de pelo menos 90% do valor da

UNALE CONVOCA MEMBROS PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, UNALE, Sra. Deputada Estadual Ivana Bastos, no exercício das competências

ALECE: Deputados comentam aumento de violência contra mulher
Lançada sob o contexto da pandemia da Covid-19, a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra o aumento

ALAP: Casa abre espaço para veiculação de material educativo, fornecido pelo TRE
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PL), confirmou na manhã da sexta-feira, que os Canais

ALEAL: Hospitais e escolas da rede pública estadual farão uso de energia sustentável
Hospitais e escolas da rede pública estadual devem adotar, em breve, o uso de energia sustentável em suas unidades. Isso

ALEPR: PL que garante presença de doulas durante parto é defendido por profissional
O projeto de lei que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto