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Escolas e creches públicas estaduais estão proibidas de transferirem para outras unidades de ensino, sem autorização dos pais ou responsáveis

O Procon Assembleia tem nas pesquisas de preços, um diferencial para auxiliar o consumidor na hora da compra, além de

Comemorada ao longo deste mês, a campanha Dezembro Verde faz um apelo para o combate ao abandono e aos maus-tratos

Com 21 deputados presentes no plenário da Casa, foram apreciados e votados 17 processos em sessões ordinária e extraordinária ocorridas

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca a regulamentação do “recebimento remoto de

Janeiro Branco é o mês da campanha em prol da saúde mental Atenta aos principais segmentos da saúde dos brasileiros,

Na  manhã do dia 21, foram homenageadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com a Medalha Deputada Quintina Diniz sete

Em um ano atípico para os sul-mato-grossenses, e também para população mundial, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do

O Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o SarsCov-2, causador da

Um prêmio que irá promover o incentivo à promulgação de ações e projetos que busquem modernizar o legislativo estadual brasileiro.