Notícias
ALESP: Parlamentar propõe criação de Bases de Excelência da Mulher nos municípios paulistas
Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) projeto de lei de autoria do deputado estadual Dirceu Dalben
ALEMS: No Agosto Lilás, Segurança em Pauta fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
O programa Segurança em Pauta desta semana vai falar sobre a Lei Maria da Penha, marco no combate à violência
ALEPR: Segue para sanção projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que
ALERN: Aprova projeto de lei que cria Programa de Apoio a Consórcios de Inspeção Sanitária
O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária
ALES: Endividamento é tema do Conta pra Gente
Orientações sobre como organizar as finanças pessoais para sair das temidas dívidas estão entre as dicas que a educadora financeira
ALEMG: Mulher vítima de violência terá acesso a banco de empregos
O Governo de Minas Gerais está finalizando decreto para regulamentar a Lei 23.680, de 2020, que cria o banco de empregos para mulheres
ALEPA: Assistência aos portadores de Espectro Autista é discutida na ALEPA
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado estadual Carlos
ALEPA: Deputados aprovam programa estadual aos doentes com Alzheimer
Na Sessão Ordinária de terça-feira (17), do Poder Legislativo do Estado do Pará, a terceira deste segundo Período Legislativo, os
ALEPB: PL proíbe o corte de água, energia e gás em abrigos, orfanatos e centros terapêuticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada
ALERS: Assembleia Legislativa adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
Nesta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa oficializa a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa integra o projeto
ALESP: Assembleia aprova Código Paulista de Defesa da Mulher
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (17/8), um projeto de lei que consolida, em um
ALETO: Projeto de lei aumenta a proteção aos animais
O pagamento de todas as despesas com o tratamento de animais vítimas de maus-tratos pelos agressores é tema de um