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Para uma boa ideia se transformar em uma nova legislação, que pode fazer a diferença na vida dos cidadãos capixabas,

Famílias que têm integrantes em idade escolar encontram-se agora às voltas com a compra do material escolar para o início

Desde 2013, em Goiás, existe a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, comemorada, anualmente, de 25 a 30 de janeiro,

A Lei Nº 5.261 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo veda a nomeação em

A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas

Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o

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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais

Em razão do agravamento da pandemia da covid-19, com novos casos e suas variantes, mais transmissíveis, com a Ômicron, além

Apesar de afetar praticamente todos os países do mundo, o impacto da pandemia de Covid-19 sobre pessoas de diferentes perfis

Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do