A cada quatro anos, além de elegermos novos governadores e um presidente, votamos para conduzir os nossos representantes estaduais, os deputados. Em esferas diferentes, os parlamentares federais propõem, discutem e aprovam leis para todo o domínio federal, atuando em conjunto com os senadores, no Congresso Nacional, em Brasília.
Já os deputados estaduais e distritais são os representantes mais próximos da demanda da população e atuam nas 26 Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Assim, seu trabalho é fiscalizar o Poder Executivo Estadual, propor, emendar, alterar e revogar as leis estaduais. Ambos os cargos têm duração de quatro anos e podem se candidatar à reeleição caso queiram por quantas vezes quiserem.
Quantos deputados federais vamos eleger
O número de deputados federais eleitos é o mesmo, desde a aprovação da Lei Complementar (LC) à Constituição nº 78/93. Ela determina que o número de parlamentares na Câmara dos deputados seja de 513, sendo a quantidade de cadeiras baseada na população de cada estado, com um mínimo de 8 deputados e um limite de 70 deputados unidade federativa.
Deste modo: Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins possuem 8 representantes. Alagoas: 9, Espírito Santo e Piauí:10, Paraíba: 12, Santa Catarina: 16, Goiás e Pará: 17, Maranhão: 18, Ceará: 22, Pernambuco: 25, Paraná: 30, Rio Grande do Sul: 31, Bahia: 39, Rio de Janeiro: 36, Minas Gerais: 53 e São Paulo: 70.
Quantos deputados estaduais existem?
A Constituição Federal prevê o número de deputados estaduais e distritais, que varia de região para região. O Art. 27 da Carta Magna, que trata da Organização do Estado, diz que “o número de deputados corresponderá ao triplo da representação na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de doze”.
Assim, São Paulo é a unidade com mais representantes, pois é o estado mais populoso do Brasil, com um total de 94 deputados estaduais. Outras 11 unidades federativas possuem o número de 24 parlamentares estaduais/distritais: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
As outras Assembleias Legislativas possuem essa quantia de representantes: Alagoas: 27, Piauí e Espírito Santo: 30, Paraíba: 36, Santa Catarina: 40, Pará e Goiás: 41, Maranhão: 42, Ceará: 46, Pernambuco: 49, Paraná: 54, Rio Grande do Sul: 55, Bahia: 63, Rio de Janeiro:70, Minas Gerais: 77,
Marina Nery / Ascom Unale