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Dois projetos de lei (PLs) apresentados pelo deputado Doutor Hércules (Patri) complementam com legislação estadual o cumprimento de direitos consagrados

O capacitismo consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência, é uma manifestação de preconceito para com as PcD

Criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância

Mais um mês de agosto inicia com o reforço do combate à violência contra mulher, com a Campanha Agosto Lilás, instituída

As concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás podem ser obrigadas a divulgar, em suas

As deputadas Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE), representaram a Unale em Denver, Estados Unidos, na Conferência Legislativa da

A Lei Maria da Penha, marco jurídico e social no Brasil de combate à violência contra a mulher, foi sancionada

A ação marca a adesão da Casa à campanha “Agosto Lilás”, que comemora os 16 anos de vigência da Lei Maria da

Com as eleições de 2022 cada vez mais próximas, eleitores, partidos e pré-candidatos precisam ficar atentos a alguns prazos. O

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (04/08), o Projeto de

Nesta primeira semana de agosto em Sergipe é realizada a campanha estadual de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A importância do leite materno para a saúde dos bebês até os seis meses de idade, ganhou força na Assembleia