Notícias

CLDF: Lei multa agressores de mulheres em até R$ 500 mil
Entra em vigor a Lei 7.264/2023, que multa agressores de mulheres em até R$ 500 mil no DF. A medida

13 de maio: Dia da Abolição da Escravatura
Em 13 de maio de 1888, foi sancionada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, a Lei Áurea (Lei

ALEPA: Assembleia incentiva a prevenção ao câncer de pulmão
Rita Lee recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. Em abril de 2022, foi anunciada a remissão da

ALEPE: Projeto prevê diretrizes para evitar homicídios de crianças e adolescentes
A proposta que estabelece diretrizes a serem observadas pelo Estado na criação de uma política de prevenção de mortes violentas

Abertas as inscrições para processo seletivo de alunos especiais do Mestrado em Poder Legislativo
Serão oferecidas vagas para disciplinas sobre temas como ação parlamentar, gestão de pessoas no legislativo e teoria dos jogos em

CLDF: PL destina recurso de loteria para combate à violência contra a mulher
Está em análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL 350/2023, que destina 5% da arrecadação de sorteios

Representantes da Unale vão ao Ministério da Fazenda para discutir apostas esportivas
Nesta quinta-feira (11), o assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia,

ALERR: Deputado Gabriel Picanço se reúne com presidência da Unale para discutir colegiado de presidentes e filiação
Parlamentar roraimense, que é tesoureiro da entidade, afirmou que a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais quer integrar novos

Mulheres no Parlamento: Deputada Delegada Nadine assume presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Desde quinta-feira (4), ocorreu o ato de transmissão do cargo de presidente à primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio

ALERJ: Palácio Tiradentes é iluminado de laranja pela campanha de combate ao abuso sexual infantil
A fachada do histórico Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), estará até

O ciclo das políticas públicas
As políticas públicas são uma resposta do Estado às necessidades do coletivo que, por meio do desenvolvimento de ações e

ALEAM: Ação em Dias leva cidadania para moradores de Nova Olinda do Norte
A deputada estadual Mayra Dias realizou, sábado (6), a ação social e de cidadania “Ação em Dias”, em parceria com