A data de 19 de junho simboliza o Dia Internacional da Eliminação da Violência sexual em conflitos armados, ela foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, com o objetivo de chamar atenção para esta situação, por vezes invisível e pouco discutida na realidade das pessoas.
De acordo com dados do Conselho de Segurança da ONU, o tema segue sendo de grande relevância: em 2022, foram registradas quase 3,3 mil notificações de violência sexual em conflito, 800 a mais do que em 2021.
A violência sexual em situação de conflito armado inclui estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada e qualquer outra violência sexual de gravidade comparada, perpetrada contra mulheres, homens, meninas e meninos, que seja direta ou indiretamente ligada ao conflito armado.
Este tipo de violência é utilizado como forma de dominação, com a intenção de humilhar uma pessoa, família ou comunidade, além de ser uma forma de tortura e de punição, praticada contra grupos inimigos em conflitos. Em determinadas circunstâncias, essas condutas podem caracterizar crimes de guerra ou crimes contra a humanidade representando graves violações ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Como combater
De acordo com a ONU, alguns caminhos podem ser seguidos para combater a violência sexual em conflito, são eles:
– Cuidar dos sobreviventes de violência sexual em conflito de forma digna, com tratamentos adequados e de forma que possam tomar suas próprias decisões, a partir das informações disponibilizadas;
-Modificar leis discriminatórias, melhorar a proteção de grupos vulneráveis e realizar investigações eficientes;
– Aumentar a participação de mulheres em forças de segurança, bem como criar unidades especializadas no combate à violência sexual;
– Proteger mulheres que ficam mais vulneráveis em situações de conflito, como ativistas políticas, jornalistas, mulheres em situação de cárcere, refugiadas, entre outras;
Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale